Desde a semana passada, a V GERES - Gerência Regional de Saúde, tem participado do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública – Saúde+10, programando atividades para este dia 10 de Julho, Dia
Nacional da Mobilização pela Coleta de Assinaturas.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) junto com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), o Conselho Federal de Medicina e outros
parceiros convocaram os Conselhos de Saúde e municípios de todo o país a arrecadarem assinaturas em favor da saúde pública. Em Garanhuns, a gestora regional, Dra. Ricarda Samara, estará coordenando dois postos de coleta de assinaturas, um na própria sede da V GERES e outro no Hospital Regional Dom Moura, onde as pessoas poderão também receber mais informações.
O movimento Saúde +10 foi criado há um ano com o intuito de propor Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, assim, alterando a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012.
O Movimento já colheu 1 milhão e 200 mil assinaturas, mas para entrar na pauta do Congresso Nacional, é preciso 1 milhão e 500 mil assinaturas. Os 10% pleiteado pelo Movimento representa um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões de reais no orçamento da Saúde, totalizando o montante de R$130 bilhões anuais.
Este dia 10 de julho, além de ser o Dia D de coletas de assinaturas por todo o país, será o dia de lançamento da minuta do Projeto de Lei elaborado conjuntamente ente o CNS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), CONASEMS, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Confederação nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A minuta do PL será apresentada no Congresso CONASEMS de 2013, que está acontecendo em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Segundo Dra. Samara, qualquer pessoa pode assinar. "Esta participação popular fortalece o movimento por uma saúde melhor para todos os brasileiros, com mais investimentos na saúde pública. Estamos todos integrados neste momento, e convocamos a população a participar, procurando os postos de coleta de assinaturas nesta quarta-feira, tornando possível a mudança da lei" - finalizou.
