Insatisfeitos com a atual situação do Poder Judiciário e comprometidos em prestar um melhor atendimento à população, magistrados pernambucanos promovem mobilização na próxima segunda-feira (18). Idealizado pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), o ato terá concentração às 10h, em frente ao Fórum Paula Batista, na Rua do Imperador, em Santo Antônio, no Recife, onde será promovido um debate e reunidas propostas para a elaboração de uma pauta dirigida ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes. A pauta deverá ser entregue no TJPE às 13h, na corte especial.
Falta de condições de trabalho, carência de juízes e servidores, aumento da litigiosidade em face do crescimento populacional e econômico do Estado, insuficiência orçamentária e falta de segurança nas unidades de trabalho são alguns dos problemas enfrentados hoje pelo Judiciário pernambucano. Essas variáveis, além de outros inúmeros fatores, impactam diretamente na prestação jurisdicional, fazendo com que Pernambuco tenha um dos piores desempenhos entre os Tribunais de médio porte do país, segundo dados do Justiça em Números 2013, divulgado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o presidente da AMEPE, Emanuel Bonfim, apesar de Pernambuco apresentar elevados índices de crescimento e eficiência, o Judiciário estadual não acompanha esse desenvolvimento, tendo um quadro insuficiente de recursos e de servidores/magistrados. “Um dos maiores problemas do judiciário estadual é a falta de uma política de gestão eficiente que valorize a atividade fim em todos os níveis e que preserve os seus talentos humanos, pois na atualidade o Poder Judiciário de Pernambuco não consegue preencher as vagas no quadro de juízes, tampouco consegue evitar a altíssima rotatividade de servidores, contemplando, sem reação, a migração deles para estruturas mais organizadas, como as de outros estados da federação e da União Federal.”
Para Emanuel Bonfim, a expressão “juízes do asfalto” utilizada pelo futuro presidente do TJPE, desembargador Frederico de Almeida Neves, eleito por unanimidade nessa segunda-feira (11), durante seu pronunciamento, comprova a triste realidade enfrentada pelos juízes do 1º Grau. “Pernambuco vive hoje uma carência extraordinária de magistrados. Ao acumular três ou mais unidades judiciárias, o juiz passa mais tempo no deslocamento entre as comarcas do que no efetivo exercício da atividade. Essa constatação impacta diretamente na prestação jurisdicional”, afirmou.
Os magistrados defendem:
1 – Preenchimento dos cerca de 180 cargos vagos de juízes;
2 – Nomeação, capacitação e valorização dos servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, contribuindo com a redução da alta rotatividade de funcionários;
3 – Melhor distribuição do quadro de servidores, priorizando o acervo e complexidade das unidades judiciárias;
4 – Adequação do orçamento do Poder Judiciário, com reajuste no repasse de recursos pelo Executivo, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal;
5 – Melhoria e modernização do Sistema de Informática do Judiciário.
