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O governo divulgou nesta quinta-feira o texto da Medida Provisória que prevê uma ampla reforma do ensino médio, etapa da educação básica que enfrenta problemas como altas taxas de evasão (são 1,7 milhão de pessoas de 15 a 17 anos fora da escola) e baixos índices de proficiência. Uma das principais mudanças propostas pelo texto é a flexibilização do currículo.
Os conhecimentos gerais, guiados pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em processo de definição, deverão ocupar no máximo metade das 2.400 horas obrigatórias do ensino médio atual. No tempo restante, os alunos poderão seguir diferentes “itinerários formativos”, com ênfase em cinco áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O Ministério da Educação (MEC) prevê que as mudanças afetem os alunos a partir de 2018.
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CURRÍCULO
- O ensino médio, hoje, está dividido em 13 disciplinas obrigatórias, sem margem para flexibilização
- Com a reforma, 50% da carga horária de todo o ensino médio, ao longo de seus três anos, deverá seguir a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em discussão no governo. A outra metade do currículo será mais flexível. O estudante poderá seguir diferentes “itinerários formativos”, com ênfase em cinco áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
- O ensino de português, matemática, química, física, história, geografia, biologia, educação física, artes, filosofia, sociologia, espanhol e uma segunda línga estrangeira é obrigatório nessa etapa.
- Matemática, português e inglês são disciplinas fixas, mas o texto deixa educação física e arte como obrigatórias apenas do ensino fundamental. Segundo Ministério da Educação, porém, caberá à BNCC listar todas as disciplinas obrigatórias nessa etapa.
CARGA HORÁRIA
- De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), os alunos do ensino médio devem ter pelo menos 800 horas de aulas por ano, e cada ano deve ter 200 dias de aula.
- A MP informa que a carga horária deve ser progressivamente ampliada para 1400 horas. A meta é chegar a 2.024 com 25% dos alunos nesse regime.
IDIOMA ESTRANGEIRO
- Hoje, todas as escolas devem oferecer o ensino de ao menos uma língua estrangeira a partir do 6º ano do ensino fundamental, mas cada escola ou rede estadual define que idioma oferecer.
- Com a MP, o ensino de inglês passar a ser obrigatório, mas a comunidade escolar pode oferecer um segundo idioma estrangeiro.
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
- Todo professor deve ser um profissional da educação com diploma na área pedagógica ou afim.
- A reforma abre espaço para “profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação”. Já os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a BNCC.
ENSINO TÉCNICO
- Já existe a possibilidade de ensino médio integrado ao ensino técnico ou profissionalizante
- Agora, porém, a formação técnica e profissional ganha destaque e poderá ser parte da carga horária. Terá o mesmo peso das outras quatro áreas de conhecimento.
SISTEMA DE CRÉDITO
- O ensino médio é dividido em três anos letivos, sem margem para flexibilização
- O texto da MP abre espaço para novos formatos. Será possível para uma rede estadual, por exemplo, organizar a etapa em módulos ou adotar o sistema de créditos adquiridos por disciplina, como acontece nas universidades.
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