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DR. ELENÍLSON LIBERATO

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Lula pode ser solto dia 25, se STF entender que Moro atuou fora do processo. Entenda!



No dia 25 deste mês, O STF analisa na Segunda Turma um recurso da defesa de Lula, que pode definitivamente tirá-lo da prisão, devido os vazamentos das conversas de Sérgio Moro, juiz que condenou o ex-presidente, e o procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, quando restou claro a atuação do juiz junto aos procuradores para incriminar Lula, quebrando o princípio do juiz imparcial e que pode levar à anulação dos processos. 

A análise do recurso deve ser influenciada pelas revelações feitas pelo site The Intercept Brasil, justamente porque a defesa de Lula acusa Moro de parcialidade no julgamento, e pede que seja declarada a suspeição do juiz. O pedido da defesa foi feito ainda no ano passado e já começou a ser analisado, tendo dois votos contrários dos cinco da segunda turma, porém um pedido de vista de Gilmar Mendes pausou a análise que será retomada agora.

Aí têm agora os vazamentos que mostram a relação entre juízo e promotoria, direta, sem arrodeios, com Moro indicando caminhos, provas, pedindo para acelerar as investigações, enfim, norteando o trabalho do procuradores do MPF.

Segundo o jornalista Reinaldo Azevedo, já há dois votos contrários à pretensão da defesa: de Edson Fachin, o relator, e de Cármen Lúcia. Três ministros ainda não votaram: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. É do jornalista também o sentido desta análise. Azevedo se tornou um ícone da imprensa imparcial, ao mostrar os erros das gestões do PT, acusar Moro e Dallagnol de parcialidade nos processos que condenaram Lula sem provas, e também por mostrar a incapacidade do Governo Bolsonaro.

Quanto ao STF, caberá agora a esta segunda turma uma decisão muito maior, que pode acabar no pleno, mas antes disso, no próprio dia 25, deve entender que Lula não foi julgado levando-se em consideração o Devido Processo Penal, que sua defesa foi cerseada e seu juiz natural atuou para condená-lo, junto com o MPF.

Se entender que a defesa de Lula tem razão, deverá anular os processos nos quais foi condenado e de imediato ordenar a liberdade do ex-presidente. 

Mas se julgar que não teve nada demais na relação Moro/Dallagnol, pode gerar um novo entendimento no direito brasileiro, em todas as instâncias da justiça, com a indicação de que o juiz pode escolher um lado em seus processos a serem jugados e indicar caminhos, provas, testemunhos, que atestem sua decisão e resultem na sua sentença.

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