O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), ao lado de outros parlamentares, acaba de entrar com um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal. Os principais fundamentos para a iniciativa foram o descumprimento da Constituição e atos incompatíveis com o decoro, honra e dignidade do cargo.
“Mais uma vez, o ministro provou a falta de qualificação para exercer a função numa área tão estratégica para o Brasil. Não podemos perder tempo com o debate periférico de valores e a total falta de um caminho estratégico para a melhoria da educação pública brasileira. Precisamos de medidas graves para tentar impedir novos retrocessos”, justificou Danilo Cabral.
O deputado acrescentou que a unidade de várias forças políticas, de diversos partidos mostra, de forma objetiva, que “não é uma luta entre governo e oposição, mas da sociedade brasileira por uma educação pública de qualidade”. “O ministro perdeu as condições de ocupar o cargo”, afirmou.
Entre os atos que os parlamentares consideram que houve descumprimento da Constituição, estão a ineficiência do ministro quanto à gestão das políticas de alfabetização; a omissão do MEC para fazer uso de um bilhão de reais resgatados pela Lava Jato; as falhas no Enem; a ofensa ao princípio da impessoalidade, ao atender apoiador do Governo que havia solicitado a correção da prova de sua filha; além do dados apresentados no relatório apresentado pela Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos da pasta.
Os deputados também citam o comportamento do ministro em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, no dia 11 de dezembro do ano passado; a ofensa às mães de diferentes cidadãos; a ridicularização da aparência de um internauta; e a referência ao presidente da França como “calhorda oportunista”.
Membro da Comissão de Educação, Danilo Cabral é autor de uma representação ao Conselho de Ética da Presidência da República, apresentada no ano passado, que pediu a exoneração de Weintraub do cargo. O deputado também protocolou um requerimento de convocação do ministro para o Plenário da Câmara na última segunda-feira (3), registrado sob o número 01/2020.
Além de Danilo Cabral, assinaram o pedido de impeachment os deputados João Campos (PSB-PE), Rafael Motta (PSB-RN), Felipe Rigoni (PSB-ES), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Professor Israel (PV-DF), Tábata Amaral (PDT-SP), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Alexandre Frota (PSDB-SP), entre outros.
Foto: Chico Ferreira
