Relação dos Municípios Pernambucanos que receberão o Selo Município Aprovado da UNICEF

Trinta e um municípios pernambucanos receberão, nesta quinta-feira (14/11), o Selo Unicef - Município Aprovado. Trata-se de um reconhecimento internacional concedido pelo resultado dos esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A solenidade será às 11h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, e contará com a presença do governador Eduardo Campos.

O Selo Unicef - Município Aprovado é uma estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância em parceria com os municípios do semiárido, da amazônia legal brasileira e com os estados. As premiações entregues se referem à edição 2009-2012, para a qual foram inscritos 1.265 cidades em todo o País. Vale ressaltar que, dos 31 municípios pernambucanos premiados nesta edição, 22 deles estão vinculados ao Programa Mãe Coruja.

Pernambuco ampliou o número de municípios premiados em relação aos anos anteriores. Foram 15 em 2006 e 21 em 2008. Durante a solenidade, será feito o lançamento da edição 2013-2016 do prêmio, e a expectativa é de nova ampliação no número de premiados. Ao todo, 135 cidades pernambucanas estão aptas a se inscreverem.

Municípios aprovados em Pernambuco na Edição 2009-2012:

1. Afrânio

2. Agrestina

3. Alagoinha

4. Aliança

5. Angelim

6. Arcoverde

7. Bezerros

8. Cabrobó

9. Caruaru

10. Correntes

11. Glória do Goitá

12. Granito

13. Gravatá

14. Itacuruba

15. Itapetim

16. Jucati

17. Jupi

18. Limoeiro

19. Pedra

20. Petrolândia

21. Petrolina

22. Riacho das Almas

23. Salgueiro

24. Santa Terezinha

25. São Caitano

26. São José do Egito

27. Serra Talhada

28. Sertânia

29. Tabira

30. Tacaratu

31. Triunfo

FBC, Erundina e Soninha participam de encontro do PSB-REDE com pré-candidatas

O vice-presidente nacional do PSB, Fernando Bezerra Coelho, participou, na noite da terça-feira (12), em Brasília, do encontro “As mulheres e as eleições 2014”. O seminário reúne as pré-candidatas da aliança PSB-Rede para a disputa eleitoral do próximo ano com a finalidade de discutir a ampliação da participação feminina no cenário político e reforçar as candidaturas das socialistas.

Fernando Bezerra integrou com outras lideranças do partido a mesa de abertura do evento. Para FBC, as militantes da aliança PSB-Rede terão papel decisivo nas eleições de 2014. “Todos admitem que teremos protagonismo no próximo ano e esse encontro é importante para mobilizar as mulheres em cada estado. Vamos multiplicar este ânimo e essa vontade de fazer acontecer nas eleições. Que vocês mulheres socialistas possam multiplicar tudo aquilo que precisamos para um novo Brasil”, afirmou o ex-ministro na abertura do seminário. 

Cerca de 250 militantes, pré-candidatas e convidadas de outros partidos como a ex-vereadora de São Paulo, Soninha Francine (PPS), participam do evento. Uma das estrelas do encontro é a deputada federal, Luiza Erundina (PSB/SP), que destacou o momento singular vivido no Brasil para a ascensão de uma nova política. “Nós queremos que esse momento de relação política entre PSB e Rede fortaleça as propostas de ambos os lados, que se volte ao que as ruas precisam e pedem: uma reforma política, um novo modo de governar”, concluiu a parlamentar.

RECONHECIMENTO: Programa Mãe Coruja recebe mais alta comenda do Tribunal de Contas do Estado

Premiado internacionalmente e adotado já em outros estados da federação, o Programa Mãe Coruja, do Governo de Pernambuco, recebeu mais uma honraria nesta quarta-feira (13/11): a Medalha do Mérito Nilo Coelho, a mais alta comenda concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O governador Eduardo Campos e a primeira-dama Renata Campos participaram da solenidade de premiação, na sede da corte.

A medalha é conferida a pessoas físicas ou jurídicas que tenham se distinguido e contribuído para a "criação, desenvolvimento, aprimoramento da instituição, ou ainda que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais tenha se tornado merecedoras da distinção". A honraria foi entregue à primeira-dama, que coordena o Programa Mãe Coruja, pelas mãos do conselheiro Ranilson Ramos.

"É uma alegria ver o reconhecimento, por parte do Tribunal de Contas do Estado, de um programa que hoje é lei.Temos um programa de Estado que, de fato, tem feito a diferença na vida de muita famílias", disse Renata Campos, ao relembrar que o governador Eduardo Campos transformou o programa na Lei de N° 13.959, de 15 de dezembro de 2009.

O Mãe Coruja Pernambucana tem como objetivo garantir a atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e de seus filhos até os cinco anos de idade, além de estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família. Implementado em 2007, o programa tem conseguido reduzir os índices de mortalidade materna e infantil em Pernambuco e também melhorado os indicadores sociais através de ações intersetoriais e articuladas que envolvem sete secretarias estaduais, que desenvolvem ações em quatro eixos principais: saúde, educação e desenvolvimento social e assistência.

Atualmente, o Mãe Coruja está presente em 12 regionais que atendem 103 municípios do Estado que apresentavam coeficiente de mortalidade infantil acima de 25 para cada mil nascidos vivos. Hoje, o programa contabiliza mais de mil mulheres cadastradas e cerca de 40 mil crianças acompanhadas. Cada canto Mãe Coruja instalado em território pernambucano conta com dois profissionais para cadastrar e acompanhar as gestantes e seus filhos. Além da implantação e equipagem dos Cantos Mãe Coruja, o programa investe também na estruturação de equipamentos para utilização nas maternidades por meio de convênios com os municípios.

A solenidade contou com a participação da presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, e de todos os conselheiros da corte de contas, além de personalidades do meio jurídico. Além do Programa Mãe Coruja, o secretário Djalmo Leão, titular da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, também foi agraciado com a honraria.

Raul Buarque/SEI

Armando quer acabar com guerra fiscal entre estados

O senador Armando Monteiro (PTB) falou à bancada do Nordeste nesta quarta-feira (13) sobre o projeto que busca pôr fim à guerra fiscal entre estados e altera as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na opinião dele, o modelo atual de uso do ICMS para conceder incentivos está exaurido. “Mesmo com o benefício do tributo, os desequilíbrios regionais se acentuaram”, salientou.

Armando também apresentou detalhes de seu relatório, aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que propõe a criação do Fundo de Compensação de Receita (FCR) para estados e municípios que perderão recursos com a redução do imposto.

Segundo Armando, a dotação inicial do Fundo para prestação de auxílio financeiro foi estipulado em R$ 3 bilhões anuais, com teto máximo de R$ 8 bilhões. O senador argumenta que a proposta do fundo de compensação de receita é um seguro, ou seja, uma vez apurada a perda, ela será reposta aos estados.

“Procuramos com essa medida dar segurança e efetividade aos estados. É um seguro de receita, pois ninguém vai aceitar reduzir alíquotas para perder receita”, disse. O senador defendeu ainda a articulação pela União de uma política de desenvolvimento regional que passa pelo investimento em infraestrutura.

ATÉ 2021 – A atual proposta de reforma do ICMS, que está em discussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pretende unificar gradualmente as alíquotas interestaduais em 4% até 2021, com exceção para os produtos da Zona Franca de Manaus e o gás natural, que teriam alíquota de 10%. Entretanto, aquelas operações com produtos agropecuários e manufaturados originados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo, destinadas às regiões Sul e Sudeste terão alíquotas de 7%.

A exposição de Armando Monteiro aos parlamentares do Nordeste foi um convite do coordenador da bancada regional, deputado Pedro Eugênio (PT-PE). O parlamentar justificou a presença de Armando no café da manhã ao seu conhecimento sobre o assunto.

Da Assessoria do Senador / Crédito da foto: Ana Luisa Sousa/divulgação