Para garantir o cumprimento do superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que vai manter o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, correspondente a 35% do total do programa. Em entrevista coletiva, o parlamentar detalhou os cortes de despesas e o remanejamento de recursos do orçamento no montante de R$ 16,51 bilhões a fim de garantir a meta fiscal estipulada pelo governo.
Barros afirmou que o corte no Bolsa Família vai atingir, conforme projeções da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, 23 milhões de pessoas. Em sua justificativa, o relator disse que auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram deficiências no programa, como falta do registro de frequência de alunos beneficiários ou mesmo famílias beneficiárias com rendas superiores ao previsto em lei.
"Não tenho nada contra o Bolsa Família, é um excelente programa. Mas o que está fora da lei não pode prevalecer", afirmou o deputado. Ele disse que a restrição ao programa poderá ser revista caso seja aprovada uma recomposição orçamentária - o corte seja retirado desde que se aprove um destaque em que se diga de onde vai haver a compensação. O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), já disse que vai apresentar uma proposta nesse sentido.
Contudo, Barros avaliou que, diante do engessamento do orçamento de 2016, considera ser difícil que essa mudança prospere. "A recomposição é apenas jogar para a plateia", disse o deputado, que também é um dos vice-líderes do governo na Câmara.
A expectativa dele é que o orçamento de 2016 seja votada pelo plenário do Congresso até a próxima quinta-feira, 17. Por esse calendário, deputados e senadores precisam votar antes o Plano Plurianual de 2016 a 2019 - que está na pauta do Congresso da terça-feira, 15. Só depois, por conta do regimento, a CMO e, em seguida, o plenário do Congresso poderão votar o orçamento.
