Hospitais do Agreste têm mais 200 Leitos de Retaguarda

Catarina Tenório esteve visitando os municípios nas inaugurações dos novos leitos dos hospitais 

Equipe da V GERES acompanhou o crescimento da oferta dos novos leitos e equipamentos

O Ministério da Saúde, através da Portaria 3250 de 29 de Novembro de 2016, estabeleceu recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Pernambuco e Municípios. Com base nesta resolução, foi possível a inserção de leitos de enfermaria clínica de retaguarda no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), os chamados Leitos de Retaguarda, com maiores recursos para os hospitais e, principalmente pacientes.

Fátima Godoy (V Geres) esteve em vários municípios

A Secretaria Estadual de Saúde, através da V Geres, sediada em Garanhuns, trabalhou intensamente para atrair o máximo possível destes recursos, e a gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, comemora os resultados. "Estamos encerrando o ano inaugurando novos leitos de retaguarda em 19 dos 21 municípios da nossa região, com mais recursos e condições de trabalho, o que possibilita que pacientes possam ser atendidos no hospital da sua cidade, evitando deslocamentos para outros hospitais e municípios, facilitando a vida destes e seus familiares".

Ao todo 211 Leitos foram criados ou qualificados pelo Ministério da Saúde, em 19 Hospitais Municipais. Em Garanhuns, O Hospital Regional Dom Moura, Unidade de Referência Regional, está somando 15 novos leitos aos existentes. Os leitos de retaguarda têm custeio diferenciado, o que possibilita mais investimentos das unidades no atendimento à população em seus municípios.

Depois de queijeiros, Paulo Câmara simplifica tributação do Polo Gesseiro

Cerca de 90% da produção de gesso do Brasil está concentrada em Pernambuco 

e movimenta R$ 70 milhões anualmente

Esta semana o governador Paulo Câmara já beneficiou os produtores de queijo artesanal do estado (veja aqui), agora Paulo assinou o decreto Decreto 45.501/2017, que simplifica a cobrança de ICMS da cadeia produtiva de gipsita, gesso e derivados no Estado. O recolhimento do tributo será concentrado nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia nas operações relacionadas às saídas internas, interestaduais e exportação de gipsita e derivados. O decreto foi fruto do diálogo do Governo de Pernambuco com representantes do Polo Gesseiro do Araripe, que responde por cerca de 90% da produção de gesso do Brasil. "Essa medida, publicada no Diário Oficial de hoje, reduzirá a burocracia e a informalidade do setor. O Polo Gesseiro é muito importante para Pernambuco, gera renda e empregos, fundamentais nesse momento de recuperação da nossa economia", disse Paulo Câmara.

Pernambuco é o estado que possui as maiores reservas de gipsita do país, a maior parte concentrada no Polo Gesseiro do Araripe, abrangendo os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade. Ao todo, 40 minas de gipsita estão instaladas na região. O polo também conta com, aproximadamente, 180 empresas calcinadoras, responsáveis pelo processo de transformação da gipsita em gesso, que estarão dispensadas de recolher o ICMS. A alteração contempla, ainda, em torno de 300 fábricas de artefatos de produtos de gesso, onde são feitas as placas, forros e blocos de gesso utilizados na construção civil e decoração de residências.

A gipsita e o gesso estão atrelados, em especial, à cadeia da construção civil, sendo matéria-prima do cimento. Além disso, seu uso é disseminado no agronegócio, que utiliza gesso agrícola como fertilizante de solos. A extração e processamento da gipsita são a atividade econômica mais relevante do Sertão do Araripe, movimentando cerca de R$ 70 milhões anualmente. Aproximadamente 2,3 toneladas de gipsita foram extraídas do Polo Gesseiro em 2017.

Governador sanciona lei que favorece produtores de queijo artesanal

PRODUTORES COMEMORAM MEDIDA TOMADA POR PAULO CÂMARA

que visa diminuir informalidade do setor em Pernambuco e evitar concorrência desleal

O governador Paulo Câmara sancionou a Lei nº 16.276/2017, publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial, que tem como objetivo formalizar os pequenos produtores de queijo artesanal dos tipos coalho e manteiga, aperfeiçoando o sistema fiscal e sanitário do processo produtivo. A medida atrela a dispensa de ICMS, benefício que o setor já possui, a um crédito presumido ao adquirente e só validado por meio da emissão da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e).

A NFA-e deverá ser emitida por meio do módulo de “queijo artesanal”, que será implantado no portal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) em janeiro de 2018, em conjunto com o registro no Sistema de Inspeção Estadual (SIE) fornecido pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). Na ocasião, também será publicado um decreto regulamentando o benefício.

“A nova legislação trará maior segurança para os fabricantes de queijo artesanal, evitando a concorrência desleal por parte de empresas de grande porte e atestando a qualidade e origem dos produtos adquiridos pelo consumidor”, afirma o governador Paulo Câmara.

O crédito presumido permite que o adquirente dos queijos artesanais diminua o valor do ICMS recolhido quando revender o produto, representando um incentivo para que os atacadistas e revendedores comprem essas mercadorias para comercializarem, uma medida altamente benéfica ao mercado local. O contribuinte que deseja usufruir do benefício deverá estar regular com a fazenda estadual e ter como atividade principal a fabricação de laticínios.

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