segunda-feira, 12 de outubro de 2020

ATRITO NO STF

O ministro do STF Marco Aurélio Mello vai levar ao plenário da Corte uma questão de ordem para discutir se o presidente do Supremo age como 'censor dos demais' ao cassar ato de outro ministro. "Para mim, gera insegurança jurídica", disse Marco Aurélio a VEJA. A declaração é uma crítica à decisão de Luiz Fux de suspender a soltura de um dos chefes do PCC, permitida por Marco Aurélio, e que agora está foragido. "Acima de cada ministro está o colegiado, não o presidente. O presidente é um igual", acrescentou. A base para o habeas corpus foi um trecho introduzido à legislação pelo pacote anticrime. Sergio Moro se manifestou e disse ter sido contra esse item. Rodrigo Maia culpou o Ministério Público por não cumprir os prazos no caso.

REVISTA VEJA

sexta-feira, 2 de outubro de 2020

Bolsonaro pode criar novo imposto para bancar programa para substituir Bolsa Família



Diante do impasse sobre o financiamento do Renda Cidadã, integrantes da ala política do governo passaram a cogitar a criação de um imposto vinculado ao programa que vai suceder o Bolsa Família. O vice-presidente Hamilton Mourão indicou a medida , argumentando que só há “duas direções”: ou realoca verbas ou negocia com o Congresso uma exceção para o teto de gastos, com a criação de um imposto.

O que está acontecendo: no governo e entre líderes parlamentares, a avaliação é de que o debate sobre um novo imposto tem chance de avançar no Congresso se a justificativa for reforçar a política social.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma “receita permanente” para o programa social. Mas só uma receita nova não resolve o problema do custeio do Renda Cidadã — é preciso cortar despesas, já que há o limite do testo de gastos.

Análise: a indefinição em torno do novo programa põe em xeque a eficácia do que vinha sendo celebrado como um novo eixo de articulação política em Brasília, avalia Marcello Corrêa.

Jornal O Globo

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Senac abre 1583 vagas em cursos gratuitos de qualificação. Confira os cursos em Garanhuns

Oferta contempla municípios em todas as regiões do estado

Contribuindo para o fortalecimento da economia pernambucana em um momento de retomada e recolocação de profissionais no mercado de trabalho, o Senac lança edital com 1583 vagas em mais de 30 cursos gratuitos de qualificação, aperfeiçoamento profissional e cursos técnicos dentro do Programa Senac de Gratuidade (PSG). As vagas são para os segmentos de Saúde, Beleza, Gastronomia, Hospitalidade, Comércio, Idiomas, Design, Gestão, Tecnologia e Artes. As aulas podem ser nas modalidades presencial ou flexível, de acordo com o curso pretendido, devendo o aluno residir próximo do local de realização das programações. As inscrições podem ser realizadas até o próximo domingo (4), pelo site do Senac (www.pe.senac.br).

Para ter acesso a cada curso, os interessados deverão atender aos requisitos do PSG. Entre eles, estão possuir renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa e satisfazer os pré-requisitos do curso escolhido. Com cargas-horárias de 20h a 1200h/a, as formações são direcionadas a candidatos de todo o estado, com opções nas cidades do Recife, Paulista, Moreno, Rio Formoso, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Pombos, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada e Petrolina.

O resultado dos alunos contemplados pelo edital será divulgado no dia 5, e as matrículas podem ser realizadas de 5 e 6 de outubro, presencialmente, nas unidades do Senac ou nos locais constantes no edital para as cidades que não possuem unidades do Senac. As aulas acontecem a partir do mês de outubro.

O edital com a lista completa de cursos disponíveis, número de vagas e locais de realização dos encontros presenciais pode ser consultado no endereço do PSG, no site do Senac (www.pe.senac.br).

Programa Senac de Gratuidade – O PSG tem o objetivo de garantir o acesso à educação profissional de qualidade a pessoas com renda familiar per capta de até dois salários mínimos. O programa integra um acordo firmado em 2008 com o Governo Federal e representa um compromisso do Senac com a sociedade para promover a inclusão social por meio da educação profissional.

Serviço:

Cursos gratuitos | Senac Pernambuco

Calendário:
- Inscrições: até 4 de outubro;
- Resultado dos aprovados: 5 de outubro;
- Matrículas: 5 e 6 de outubro;
- Início das aulas: durante o mês de outubro (variam de acordo com o curso);

Edital completo e Inscrições: www.pe.senac.br

Mais informações: 0800 081 1688

Lista de cursos disponíveis

Garanhuns:
Assistência de Enfermagem Domiciliar
Auxiliar de Cozinha
Camareira em Meios de Hospedagem
Cuidador Infantil
Ferramentas de Marketing Digital
Gestão do Trabalho e Biossegurança
Recreador
Segurança da Informação
Vendedor

COVID-19 / Europa pode autorizar vacina ainda em outubro

 AVANÇO DE OXFORD

Órgãos de controle de saúde da União Europeia iniciaram um processo de aprovação acelerado da vacina produzida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Desta forma, o imunizante deve ser o primeiro a ser autorizado pelo bloco, conforme apurou a coluna Radar EconômicoEssa permissão seria concedida em caráter emergencial e as análises continuariam mesmo após a liberação. 

A expectativa é que a decisão da Agência Europeia de Medicamentos aconteça ainda na primeira quinzena de outubro. A AstraZeneca não divulgou se os testes já foram concluídos.
REVISTA VEJA

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