Tudo sobre o novo Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente nesta terça, 14/2. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em Santo Amaro (BA) uma Medida Provisória que moderniza o programa habitacional e enfatiza a prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda. A intenção do Governo Federal é contratar 2 milhões de obras até 2026.

O programa é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R＄ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R＄ 96 mil. Esse valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família.

A divisão de acordo com faixas de renda é assim:

a) Faixa Urbano 1 - renda bruta familiar mensal até R＄ 2.640

b) Faixa Urbano 2 - renda bruta familiar mensal de R＄ 2.640,01 a R＄ 4.400 e

c) Faixa Urbano 3 - renda bruta familiar mensal de R＄ 4.400,01 a R＄ 8.000

No caso das famílias residentes em áreas rurais:

a) Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R＄ 31.680

b) Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R＄ 31.680,01 até R＄ 52.800 e

c) Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R＄ 52.800,01 até R＄ 96.000

A aposta do Governo Federal com o Minha Casa, Minha Vida é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população. As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.

Há uma lista de requisitos que direcionam aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida. Um deles é que o título das propriedades seja prioritariamente entregue a mulheres.

Entre os outros requisitos, estão:

» Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar.

» Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes

» Famílias em situação de risco e vulnerabilidade

» Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade

» Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais

» Famílias em situação de rua

O Minha Casa, Minha Vida vem para enfrentar um passivo expressivo. O país tem mais de 281 mil pessoas em situação de rua (estudo preliminar do IPEA, 2022), um déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios (2019) e outros 24,8 milhões com algum tipo de inadequação. Adicionalmente, há mais de 5,1 milhões de domicílios em comunidades (IBGE 2019), concentrados nas grandes cidades do Sudeste e do Nordeste e com crescimento expressivo na Região Norte.

ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE - Os projetos, obras e serviços do Minha Casa, Minha Vida devem levar em consideração aspectos de acessibilidade e sustentabilidade. As unidades precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, com preferência por fontes de energia renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem.

O novo programa prevê cinco linhas de ação:

» Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais

» Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais

» Locação social de imóveis em áreas urbanas

» Provisão de lotes urbanizados

» Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais

Prefeitura de Garanhuns realiza limpeza da margem do rio Canhoto no distrito de São Pedro

Obra visa a prevenção de desastres naturais no período de enxurradas bruscas

Visando prevenir riscos e a conservação dos rios, especialmente na zona rural do municipio, a Prefeitura Municipal de Garanhuns, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços públicos, realizou a limpeza da margem do rio Canhoto com fins de mitigar e minimizar o alagamento de casas do distrito de São Pedro no próximo período de enxurradas bruscas.

De acordo com as equipes da SIOSP, é de extrema importância o trabalho em questão para garantir o devido escoamento das águas.

Na localidade, os serviços consistiram na remoção de lixos, entulhos e resíduos urbanos que pudessem comprometer a passagem das águas, evitando futuros alagamentos.

A pasta ainda informa que segue atendendo a diversas chamadas e solicitações da população e que outros bairros também irão receber esta operação. As pessoas podem, inclusive, entrar em contato para agendar outras solicitações pelos telefones (87) 37625026 - Infraestrutura ou (87) 37627059 - Obras.

Volta às aulas – Como os pais podem ajudar os filhos a enfrentar o bullying?

Para muitos jovens, a volta às aulas, que deveria ser um momento aguardado com muita alegria, pode acabar se transformando em sinônimo de outro sentimento – o medo de ter que lidar com o bullying e a intimidação na escola. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), no mundo inteiro, um em cada três alunos já foi vítima de bullying. Alguns jovens ficam ansiosos só de pensar na rejeição dos colegas e por causa disso, pensamentos negativos invadem a mente. Mas é possível ajudar os filhos a enfrentar situações como essa com coragem!

Fernanda, mãe de três filhas, conta que é difícil lidar com a tristeza delas quando são intimidadas no colégio. Ela relata que uma das filhas sofria preconceito religioso na escola. Ao comentar sobre sua crença com uma colega, a menina foi menosprezada pelos que assistiam a conversa. “Eles usaram linguagens ofensivas, como: ‘Não acreditem nela! Isso é mentira!’ Nesse momento, o grupo formou um círculo em volta da minha filha, e os ataques continuaram”, acrescenta.

Para enfrentar essa situação, Fernanda disse que ela e o esposo conversaram bastante com a menina. Eles fizeram bom uso de vídeos e matérias disponibilizadas no site JW.ORG, como os artigos O que fazer se estou sofrendo bullying? e Como posso me proteger na escola? “Uma boa comunicação e um ambiente familiar sadio ajudou nossa filha a superar esses desafios”, complementa.

Outra família que soube lidar com o bullying é a da Luciana. Recentemente, uma de suas filhas adolescentes sofreu agressões verbais na escola, envolvendo a aparência corporal. Luciana menciona que foi essencial manter a calma. “Quando nossos filhos chegam chorando em casa, é um desafio lidar com isso de maneira adequada”, pontua. A filha de Luciana comentou que a animação no quadro branco “Como enfrentar o bullying sem partir para a briga” a incentivou a procurar ajuda para resolver o problema. “O vídeo me ensinou que não tenho que enfrentar isso sozinha. Foi o que fiz: chamei o professor na hora!”, destaca a jovem. Esse vídeo está disponível gratuitamente para todo o público.

O bullying não envolve apenas agressões físicas, ele também pode incluir ofensas verbais, rejeição e o assédio virtual - o cyberbullying. É notório os esforços das organizações, governos e escolas em tentar coibir essas ações maldosas. Infelizmente, não há como impedir alguém de publicar algo depreciativo, de falar ou de fazer algo impróprio. Contudo, é possível ajudar os jovens a lidar com essas situações. Artigos e vídeos, disponibilizados gratuitamente no site JW.ORG têm ajudado muitos pais a conversar com seus filhos sobre esses assuntos. Os que já usaram esses recursos conseguiram ótimos resultados.

Assessoria das Testemunhas de Jeová

Confira a agenda de Lula com Biden nos EUA

Presidente brasileiro será recebido na Casa Branca na sexta-feira (10/2). Na pauta, dinamização da economia, questões ambientais, fortalecimento da democracia e direitos humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Washington, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (9/2), para sua primeira visita ao país após voltar à Presidência da República. Ele viaja acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), do Assessor Especial embaixador Celso Amorim, e do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Econômico e Comércio, Marcio Elias Rosa. Eles serão recebidos pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na Casa Branca, na sexta-feira (10/2).

A visita do Presidente Lula aos Estados Unidos, logo no início de seu mandato e a convite do presidente Biden, marca a retomada das relações entre os dois países no ano em que completam 200 anos.

Duas das maiores democracias do mundo, Brasil e Estados Unidos enfrentam desafios semelhantes ligados à radicalização política e ao discurso de ódio no espaço virtual.

Também no centro da agenda: a reativação do compromisso brasileiro com a conservação ambiental e a busca de um maior engajamento dos países desenvolvidos no cumprimento de seus compromissos de financiamento na área climática.

Na esfera econômica, busca-se a dinamização de investimentos, em particular na transição energética e geração de energia limpa, e uma maior integração das cadeias produtivas. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil e principal destino de nossas exportações de produtos industrializados.

Especial atenção ainda ao impulsionamento da agenda de direitos humanos, em particular em temas como: o combate a fome e à pobreza em âmbito global, os direitos dos povos indígenas e o combate ao racismo, além da integração dos dois milhões de brasileiros que vivem nos Estados Unidos, nossa maior comunidade no exterior.

PROGRAMAÇÃO (horário de Brasília):

Quinta-feira (9/2)

18h - Chegada à Base Aérea Saint Andrews

Sexta-feira (10/2)

12h30 - Encontro com senador Bernie Sanders, na Blair House

13h15 - Encontro com deputados e deputadas do partido Democrata, na Blair House

14h - Encontro com representantes da Federação Americana de Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO)

17h30 - Encontro com presidente Joe Biden, na Casa Branca

Sábado (11/2)

12h30 - Retorno ao Brasil