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terça-feira, 12 de abril de 2016

Ministério Público reuniu Promotores de Justiça do Agreste em Garanhuns



O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, coordenou em Garanhuns na tarde desta segunda-feira (11) reunião dos promotores de Justiça do Agreste Meridional para fazer o monitoramento dos projetos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na região. O projeto Lixo, quem se lixa?, por exemplo, conta com adesão espontânea de 123 dos 184 municípios pernambucanos, enquanto o Pacto dos Municípios pela Segurança recebeu 64 adesões em nove das 14 Circunscrições do MPPE em todo o Estado. Já o projeto Controle à Vista vem sendo desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria do Estado, e promoveu um curso de capacitação de promotores de Justiças, com apoio da Escola Superior do MPPE.

Durante a reunião, o chefe do MPPE deixou os promotores de Justiça do Agreste Meridional inteirados sobre o andamento dos projetos estratégicos que a Instituição mantém e quais os resultados obtidos em suas respectivas Promotorias de Justiça. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caop-Meio Ambiente), André Felipe de Menezes, detalhou o andamento do projeto Lixo, quem, se lixa?, com a adoção de um programa de educação ambiental, a partir da capacitação de professores da rede pública de ensino. A ideia é construir entre os jovens uma consciência de respeito ao meio ambiente.

Por sua vez, o líder do projeto Pacto dos Municípios pela Segurança, promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas, anunciou como novidade um aditivo no Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado pelas prefeituras perante o MPPE, que vai levar os prefeitos de 64 municípios a indicarem um servidor municipal para fiscalizar o cumprimento de cada um dos dez eixos de atuação do projeto em suas respectivas cidades. "Só assim, conseguiremos dar maior efetividade ao Pacto dos Municípios, que visa à redução dos índices de criminalidade nas cidades onde existem parcerias firmadas com o MPPE", explicou.

Ao detalhar as ações desenvolvidas pelo Controle à Vista, o coordenador do Caop Fundações, promotor de Justiça Edson Guerra lembrou que o projeto busca mudar a cultura que leva os municípios a tratarem o patrimônio público de forma bem diversa do que deveriam, sem cumprirem muitas vezes a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao final da reunião, Carlos Guerra expôs as bases da campanha institucional “Corrupção. Tem jeito”, que o MPPE estará lançando em breve. A iniciativa tem três objetivos principais: mostrar à população a atuação do Ministério Público de Pernambuco no combate à corrupção, mobilizar a sociedade como agente de controle social e criar a cultura de combate à corrupção em todos os níveis.

“Nossa campanha aborda de forma direta o jeitinho brasileiro, como viés cultural da corrupção, que vai da furadinha da fila ao agrado para o servidor público. Tudo isso abriu caminho para a corrupção se tornar um enorme problema e tirar o dinheiro público da saúde, da educação e da segurança”, argumentou o procurador-geral.

A campanha conta com diferentes peças e mídias, posts temáticos nas redes sociais e até cartazes virtuais que podem ser impressos pela população. Além disso, serão produzidos spots de tv para divulgação em redes sociais e spots de rádio. Também estão previstos na campanha a produção de jogos de memória para crianças e um plano de aula para ser trabalhado nas escolas de ensino fundamental. Para os adolescentes, a estratégia é a realização de concursos de charges e de vídeo de celular.

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