Fonte: Diário Oficial do estado de Pernambuco
A falta da apresentação de projetos por parte dos municípios pernambucanos inviabiliza a realização de convênios e de investimentos federais. O problema voltou a ser tratado, ontem, na tribuna da Alepe, pelo deputado Izaías Régis (PTB). O parlamentar esteve em Brasília, na semana passada, e soube que há situações em que Ministérios excluem vários municípios das regiões Norte e Nordeste por não cumprirem às exigências, a exemplo da entrega dos projetos em tempo hábil.
Somente no ano passado, houve a perda de quase R$ 23 milhões em convênios não executados, uma vez que os projetos técnicos não chegaram aos Ministérios nos prazos estabelecidos.
Izaías Régis comentou, ainda, ter ido aos Ministérios da Justiça; da Agricultura; das Cidades, do Combate à Fome; do Turismo; dos Esportes, entre outros. “No ano passado, apenas três prefeituras conseguiram viabilizar a construção de creches. Estamos perdendo mais de dez ginásios de esportes por falta de projetos técnicos de engenharia”, completou.
Ainda de acordo com o petebista, apenas 2% dos recursos do Ministério de Ação Social são destinados ao Norte e Nordeste. O restante, 98%, segue para municípios de outras regiões.
“Pedirei ao governador que ajude as cidades que não têm condições de pagar engenheiros, a fim de que sejam elaboradas propostas adequados. Também voltarei a Brasília para apurar as verbas que não foram usadas nas emendas de 2009 e mostrarei nesta Casa Legislativa. Não podemos continuar perdendo recursos federais que deveriam estar sendo aplicados em prol do povo pernambucano.”
