O senador Armando Monteiro (PTB/PE) defendeu, na manhã deste sábado (5), que o Governo Federal amplie o apoio à recuperação econômica dos produtores rurais do Nordeste, fortemente atingidos por uma das mais duras secas dos últimos anos. Por causa da estiagem, todos os 56 municípios do Sertão pernambucano e cerca de 20 do Agreste estão neste momento em estado de emergência.
O senador participou de uma reunião de trabalho com 11 prefeitos e cerca de 40 vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes de sindicatos rurais do Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira, coordenada pelo secretário de Agricultura de Pernambuco, Ranilson Ramos, coordenador do comitê estadual de ação contra os efeitos da estiagem.
Durante a reunião, Armando Monteiro elogiou a rapidez do governo de Pernambuco e do governo federal na reação ao problema, liberando recursos e iniciando obras e ações emergenciais para garantir o abastecimento das populações atingidas. O senador cobrou que as linhas de crédito emergenciais nas áreas de seca possam ser utilizadas não apenas em investimentos novos, mas também no custeio das atividades dos produtores agrícolas.
Grande perda da produção
Armando Monteiro – “Entendo a aflição, a inquietação e, sobretudo, essas demandas que estão sendo trazidas por todos os prefeitos e lideranças aqui da região por conta dos efeitos muito severos, muito drásticos que se fazem sentir agora, traduzidos nas lavouras que foram dizimadas, o feijão, o milho, o rebanho também da região, que está sendo atingido, há uma grande perda já do rebanho bovino, ovino. Tudo isso se traduz em perdas muito grandes para a produção agropecuária da região. Mas isso tem também efeito perverso, representado pela elevação do custo de aquisição dos alimentos. Por exemplo, eu tomei conhecimento que um quilo de feijão já está sendo vendido aqui na região por oito reais. Isso é uma situação grave, porque, além da carência de muitos que perderam seu sustento, ainda se deparam com um problema muito sério como esse, que é você praticamente não ter condições de poder comprar os alimentos. Isso tudo envolve uma ação coordenada, rápida, governo federal e governo estadual, recursos federais e recursos estaduais”.
Recursos liberados
Armando Monteiro – “A presidente Dilma liberou R$ 790 milhões em caráter emergencial e o governo do Estado já vem disponibilizando linhas próprias de mais de R$ 100 milhões para as ações de curto prazo, que estão traduzidas em ampliar a oferta de carro-pipa; promover, onde for possível, e eu entendo que isso se aplica mais ao Agreste do que ao Sertão, um programa de distribuição de sementes, tendo em vista que o ciclo de chuvas no Agreste ainda poderá se estender até junho; mas, no caso do Sertão ainda, poços artesianos que possam ser construídos, sistemas de abastecimento de água, barragens e uma rede de adutoras menores, de acordo com essa exposição que foi trazida (pelo governo), algumas em caráter emergencial que precisam ser implantadas em poucos meses. Portanto, acho que o governo do Estado está atento, tem o diagnóstico da situação, a presença de três secretários de Estado hoje aqui na região traduz a disposição do governo; o ministro Fernando Bezerra, que coordena as ações na área federal, está permanentemente em sintonia com o governo de Pernambuco, conhece de perto os desdobramentos desse quadro e a bancada federal, que não pode ficar alheia a este drama”.
Apoio em Brasília e no Senado
Armando Monteiro – “Eu fiz questão, com a minha presença, de dar o testemunho da minha preocupação com essa questão (da seca). Estarei acompanhando de perto e monitorando essas ações e, naquilo que me compete como senador da República, atuar para aprovar rapidamente as Medidas Provisórias 566 e 565, que liberam recursos importantes; acompanhar a operacionalização de uma linha de R$ 1 bilhão do FNE para assistir o pequeno produtor rural, sobretudo o pequeno com limite de até R$ 12 mil e o médio e grande, com limite de até R$ 100 mil, operações de dez anos, com quatro anos de carência. Então, nós temos que cobrar a operacionalização dessas linhas e temos também que acompanhar e monitorar essas ações que estão relacionadas com as soluções de caráter mais definitivo. Quais são elas? Nós temos que retomar as obras da Adutora do Pajeú. Não é possível que essas obras, que se arrastam já há tanto tempo, e, neste momento, com as dificuldades que ainda existem com a empresa que foi contratada à época, e com os problemas dos órgãos de fiscalização, nós estejamos assistindo ainda à suspensão dos trabalhos da adutora, que já estão atrasados. É preciso uma ação mais firme e coordenada para retomarmos os trabalhos da Adutora do Pajeú. E, por outro lado, ainda interessa muito a Pernambuco ações rápidas para iniciarmos a implantação da Adutora do Agreste, outra obra muito importante, que vai atender quase 70 municípios da região. Portanto, nós também estaremos acompanhando essas opções de caráter mais estruturante para que não tenhamos uma repetição periódica de problemas e prejuízos tão graves que se abatem hoje sobre a população de Pernambuco e também do Nordeste”.
Apoio aos agricultores
Armando Monteiro – “É importante, neste momento, oferecer ao agricultor condições para que ele possa fazer o custeio das atividades, os tratos culturais, tudo aquilo que ele tem que fazer no período de entressafra. Porque não adianta apenas apoiar o novo investimento e não dar a ele as condições de fazer o custeio da lavoura. Então essa linha precisa de uma autorização do Conselho Monetário Nacional para que uma parte desses recursos seja destinada ao custeio também, beneficiando de forma direta os produtores da região”.
Os recursos federais vão chegar?
Armando Monteiro – “Esses recursos, a rigor, já estão liberados, porque já havia provisão orçamentária e eles foram liberados com a edição da Medida Provisória. Agora é fazer o acompanhamento das liberações. Desse total que a presidente Dilma liberou, R$ 140 milhões chegarão a Pernambuco logo, para essas ações na área de defesa civil, de bolsa estiagem e também de seguro safra”.
