Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral acabam de decidir a situação eleitoral do ex-prefeito Silvino Duarte, e ele é candidato em Garanhuns. A votação acabou 6 a zero, unanimidade.
Com a queda das liminares pelo Tribunal de Justiça que anulava a reunião na Câmara de Vereadores de Garanhuns que havia aprovado suas contas relativas a 2002 e 2003, o TRE não teve como dar seguimento ao indeferimento da candidatura do ex-prefeito, já que ele passou a não ter mais contas rejeitadas, e portanto, não estaria mais inserido na Lei dos Ficha Suja, como ficou popularmente conhecida a lei que impede que políticos com contas rejeitadas, condenados por improbidade administrativa ou outras pendências com o erário público se candidatem a novos cargos públicos.
Já não é mais o caso de Silvino, que teve suas contas aprovadas pela Casa Legislativa e ontem, quarta-feira, confirmada pelo Tribunal de Justiça.
Durante todo este tempo buscamos a informação imparcial, mostrando o trâmite regular do processo e seus recursos. Principalmente nestes últimos dias. Assim, agradecemos a todos que durante este período utilizaram este espaço em busca de novas informações sobre o desenrolar do caso.
Continuaremos assim,
Desde ontem, quarta-feira, quando passamos a informação da queda das liminares pelo Tribunal de Justiça, muitas pessoas acreditaram que já se tratava da decisão do TRE, mas esta só se deu nesta noite, aliás, há poucos instantes, baseada na nova situação jurídico-eleitoral de Silvino.
O guia eleitoral desta sexta-feira ainda não deve tratar do tema, a não ser que o faça seus adversários, pois os programas são entregues com antecedência na sede do cartório eleitoral. E esta sexta-feira é justamente dia de guia da majoritária, ou seja, dos candidatos a prefeito. Não creio que farão referências. Sábado é dia de vereadores e os prefeitos só voltam na segunda, 27.
Caso Silvino perdesse no TRE, ainda poderia levar o caso ao TSE, mas aí, como já teria sido revisado por um órgão colegiado (Tribunal), sua candidatura seria subjudice, com os votos contados em separado, o mesmo que aconteceu na eleição de deputado de Zé da Luz, que acredita ter perdido mais de dez mil votos na região, mais que os necessários à sua vitória, devido aquela condição de inelegibilidade provisória.
Enfim, e resumindo, os correligionários de Silvino Duarte podem comemorar, o homem é candidato. Porém, é fato também que a situação prejudicou sua campanha, mas sobre isto a gente fala depois, pois vamos avaliar se há tempo e estratégia para reverter o tempo perdido e o desgaste gerado pela situação.
Abraço.
