Presentes à solenidade em que a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução da conta de energia elétrica no País a partir de 2013, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Armando Monteiro (PTB), destacaram a importância da iniciativa para a renda das famílias e para a competitividade da indústria brasileira.
Eduardo Campos lembrou que no primeiro ano de sua gestão retirou da conta de luz de 700 mil pequenos consumidores a alíquota de 26% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele elogiou a iniciativa da presidente Dilma comparando que hoje o Brasil tem uma energia quatro vezes mais cara do que a americana, custando também o dobro do que é cobrado na China. “É importante que a gente faça um esforço para reduzir. Não só para as famílias poderem usar estes recursos no consumo e outros gastos, como também para as empresas poderem produzir a um custo menor e poder competir”, disse.
O senador Armando Monteiro enfatizou que o alto preço pago pela energia consumida no Brasil faz com que a produção brasileira perca espaços no comércio internacional, além de penalizar os setores de menor renda da sociedade. “O Brasil tem esta característica. Nós temos um custo de geração de energia baixo e paradoxalmente uma conta de energia muito cara para o consumidor industrial e para o conjunto da população”, constatou.
Quando esteve à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro já destacava como prioritária a redução de encargos sobre o preço da energia elétrica. Ele entregou aos então candidatos à presidência da República, dentre eles Dilma Rousseff, um documento contendo propostas para a área.
No Senado, votou contrariamente à prorrogação da Reserva Global e Reversão (RGR), encargo do setor elétrico brasileiro pago mensalmente pelas empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Armando Monteiro também apresentou, juntamente com a senadora Ana Amélia (PP-RS), projeto de lei do Senado (PLS 372/2011) que propõe a extinção imediata da cobrança da RGR aos consumidores. Atualmente, esse encargo legal representa mais de R$ 2 bilhões anuais arrecadados aos consumidores.
Na solenidade, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma anunciou que a queda na tarifa de energia elétrica para a alta tensão - grandes empresas consumidoras -, vai variar de 19,7% a 28%. Para o consumidor residencial, a queda no custo de energia vai ser de 16,2%.
