Em Jaboatão dos Guararapes a polêmica está criada. O vice-prefeito eleito Heraldo Selva (PSB) acaba de solicitar a mudança da Lei Orgânica Municipal para que possa assumir a URB (Empresa de Urbanismo do Recife). O partido achou a atitude de acumular as funções normal, porém a população vem questionando, como mostra o Jornal do Commercio deste domingo.
A questão em pauta não é a competência de Heraldo, que certamente está acima de dúvidas, caso contrário não acumularia dois cargos de tal envergadura. O que se questiona é, se ele foi eleito vice-prefeito, ou seja, a segunda pessoa executiva de um município, como colocar seus atributos profissionais e seu tempo à serviço de outra cidade?
A questão é mais profunda. Não fica claro na constituição o papel do vice, já que na prática a principal função é substituir o titular, e se não acontece a vacância institucional, o vice fica boiando, meio sem função.
Qualquer secretário municipal, por mais simples que seja a pasta, tem mais força que um vice-prefeito. E esta questão se torna mais visível quando prefeito e vice divergem, aí o titular não dá vez de jeito nenhum. O vice pode ficar como um zumbi dentro de uma administração.
Por isto, por não ter atribuições que lhe ocupem o tempo, é que o vice-prefeito de Jaboatão pode ter mais serventia em outro município, presidindo um importante órgão da administração pública.
Existem até alguns bordões para explicar a situação do vice. Uns dizem que vice bom é aquele que não aparece ou que não causa problemas. A administração pública brasileira, nos diversos níveis, está cheia de bons exemplos políticos.
E olha que este problema não é apenas político, também pode ser administrativo. Em vários órgãos públicos ou privados, a figura do vice (diretor) também tem sido totalmente descartável.
Afinal, pra que serve o vice?
