A Gerência de Penas Alternativas de Pernambuco, GEPAIS, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos realiza, nesta terça-feira, 25, às 09h, no município de Garanhuns, palestra sobre o atendimento aos agressores nos casos previstos na Lei Maria da Penha.
O tema da palestra é “Direitos Humanos, Alternativas Penais e Enfrentamento à Violência de Gênero, com enfoque nos Grupos Reflexivos”, e será realizada no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite.
O objetivo é sensibilizar a Rede Social do município, localidades circunvizinhas e o Sistema de Justiça local sobre a importância do atendimento aos agressores de mulheres nos casos da Lei Maria da Penha, por intermédio de grupos reflexivos, visando romper com o ciclo da violência.
Para tanto, em novembro de 2013, a equipe foi capacitada em ação realizada em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, tal iniciativa obedece a determinação do Ministério da Justiça referente aos órgãos que atuam com as alternativas penais.
De acordo com a gerente da GEPAIS, Cristina Vasconcelos, nos casos relacionados à Lei Maria da Penha, após o encaminhamento formal pelo Poder Judiciário, a Central de Penas Alternativas, CEAPA, faz o acompanhamento do cumpridor na área multidisciplinar, com Psicólogo, Assistente Social e Advogado.
Esse trabalho, que já foi iniciado nos municípios de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, proporciona a reeducação e a reabilitação do homem na responsabilização da prática de violência doméstica, de forma a fazê-lo repensar e refletir sobre o respeito aos direitos humanos das mulheres.
Ao todo, a GEPAIS irá realizar, palestras em 06 municípios: Sertânia, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, Recife, Caruaru e Garanhuns.