A reunião, que teve o objetivo de avaliar a posição do “PSB frente à conjuntura nacional”, reuniu líderes da legenda que, sob a perspectiva política, associaram a crise “ao modo equivocado pelo qual o governo tem atuado na construção da governabilidade”. Durante o encontro, foi finalizada resolução do partido sobre o cenário político-econômico. Por sugestão de Fernando Bezerra, o PSB reiterou, no referido documento, “o respeito à legitimidade e à soberania dos mandatos conquistados pelo voto livre do povo brasileiro”.
De acordo com a nota, o partido “deixa claro que ninguém está acima da lei e, desde que garantido o contraditório e o direito à ampla defesa, todos devem responder por atos praticados que porventura tenham ferido ou transgredido a nossa legislação ou a nossa Constituição”.
CRESCIMENTO DO PARTIDO – Ao analisar a conjuntura, Fernando Bezerra afirmou acreditar no crescimento do PSB que, na visão do senador, está se construindo para ser um grande partido nacional. “Acredito que poderemos crescer muito no cenário político. Temos que ter equilíbrio para podermos atravessar este período turbulento na economia e na política brasileira”, afirmou. “E a força do PSB é exatamente este equilíbrio característico do partido”, acrescentou o senador.
Referindo-se à antiga polarização política (PT X PSDB) que, para o Fernando Bezerra Coelho, “cansou a população”, o parlamentar disse que o PSB tem se confirmado como uma grande alternativa política para o país: “Tudo aquilo em que Eduardo (Campos) apostou, vamos conseguir colher”.
SAÚDE E EDUCAÇÃO – Durante a reunião da Executiva Nacional do PSB, foram lembradas políticas de Estado que norteiam a ideologia do partido: Sistema Único de Saúde (SUS), Seguro Desemprego, Aposentadoria Rural e Universalização do Ensino Básico.
Estes são também pilares da atuação parlamentar de Fernando Bezerra. Ontem, o senador apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 116, que propõe a criação da Carreira Nacional de Médicos e Dentistas de Saúde da Família. De acordo com a PEC, a União passar a ser responsável pela seleção e contração destes profissionais, capacitando-os para atender à demanda por atenção básica no país.
“A apresentação dessa PEC é o primeiro passo para cumprir um compromisso assumido com meus eleitores. Esse compromisso nada mais é do que o reflexo da minha convicção na necessidade de garantirmos melhorias permanentes na saúde pública”, explica o senador.
Na área da educação, Fernando Bezerra Coelho apresentou três proposições para a melhoria do magistério público. Uma delas é a PEC 80, que cria a Carreira Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
A matéria altera dispositivos da Constituição para determinar, entre outras mudanças, que a carreira passe a ser organizada e financiada integralmente pela União. “Minha proposta é seja estabelecido um piso salarial profissional e criada uma progressão funcional para os professores, baseada na titulação e na avaliação de desempenho”, afirma o senador.
Outro projeto apresentado por Bezerra Coelho é o PLS 338. Ele determina o aumento do percentual “obrigatório” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinado ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica. Estabelece, ainda, participação efetiva da União no que exceder à capacidade financeira dos entes federados.
