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quarta-feira, 5 de agosto de 2015

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Prefeitura de Garanhuns lucra mais de R$ 200 mil por mês. Vereador reclama falta de investimentos


Já foi motivo de postagens aqui no blog a precariedade da iluminação pública na periferia de Garanhuns, em contraponto com o investimento em LED feito nas principais ruas da cidade. A taxa de iluminação cobrada da população sofreu um grande aumento no início da atual gestão municipal, e diante da falta de investimentos nos bairros, o vereador Sivaldo Albino levou o problema para a pauta da Câmara Municipal.

Segundo o vereador, o aumento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) conhecida como Taxa de Iluminação Pública, em 2013, foi em média superior 150%, mas curiosamente, depois do aumento, os serviços de instalação de luminárias e melhorias, pararam.

Sivaldo encaminhou ofício a CELPE solicitando os valores que a Prefeitura de Garanhuns estava arrecadando com a Contribuição de Iluminação Pública, como também o valor que a Prefeitura estaria pagando mês a mês pelo consumo público. A CELPE negou fornecer as informações, e Sivaldo buscou a Promotoria da Cidadania solicitando que a mesma intercedesse. Após isso, a CELPE encaminhou ofício informando os valores arrecadados com a CIP e valores pagos pela Prefeitura.

Em nota enviada à imprensa, Sivaldo informa que a CIP foi criada através da Emenda Constitucional nº 39/2002 no intuito de que a população contribuísse com o custeio da iluminação pública e não para que os municípios lucrassem com essa espécie de rateio, por isto, os valores arrecadados em Garanhuns, infringem o Principio da Legalidade e da Razoabilidade. 

Segundo as informações da CELPE a Prefeitura de Garanhuns tem lucrado às custas da população com a arrecadação da CIP após o aumento, 

Com base nas informações de setembro/2014, a Prefeitura arrecadou R$ 367.206,63 e pagou R$ 144.900,68 pela iluminação pública, ou seja lucrou só neste mês o valor de R$ 222.305,95. No acumulado do ano de 2014, durante 9 meses a Prefeitura arrecadou R$ 2.025.623,56 e pagou pela Iluminação R$ 1.164.428,99, ou seja lucrou R$ 861.194,57 só durante esse período. Se levarmos em consideração os dados do último mês fornecido pela CELPE (setembro/2014) a Prefeitura deve ter lucrado de janeiro de 2014 até julho de 2015 mais de 2,5 milhões de reais à custa da população.

Para finalizar, Sivaldo afirmar: "Não estamos vendo investimentos na iluminação pública da Cidade, uma vez que várias ruas estão às escuras, causando transtornos e insegurança na população."




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