Discussão foi realizada na manhã da sexta-feira (15),
na sede do Ministério Público (MPPE), em Garanhuns
Com a finalidade de garantir a segurança do público que estará participando da 26ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) e definir detalhes sobre o evento, uma audiência pública foi realizada na manhã desta sexta-feira (15), na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Garanhuns. Participaram da discussão representantes de órgãos públicos de segurança e trânsito, representantes das secretarias municipais e Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
Na audiência, presidida pelos promotores Alexandre Bezerra e Marinalva Almeida, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o qual consta diversas questões práticas relacionadas ao evento. Além de avaliar os êxitos conquistados no ano passado, algumas correções foram pontuadas na reunião. A primeira situação discutida foi a superlotação do espaço de realização do evento. Ficou acordado que a Praça Cultural Mestre Dominguinhos poderá ser fechada quando a capacidade de público for alcançada. A ação será de iniciativa da Polícia Militar (PM), sendo precedida de uma comunicação à organização do evento.
Não será permitida a entrada de copos ou vasilhames de vidro no local do evento. A orientação é que os comerciantes de alimentos e bebidas sirvam os produtos em materiais descartáveis. A venda de produtos em pratos de vidro também é proibida, cabendo à Prefeitura a devida fiscalização. Em relação às barracas e camarotes, todos deverão ser abastecidos das 8h às 16h30, e a área terá que ser fechada, impreterivelmente, até às 17h.
Não será permitido o acesso de menor de 12 anos de idade que estejam desacompanhados. Também será proibida a entrada de menores de 18 anos de idade sem acompanhamento dos pais, responsáveis ou parentes ascendentes e descendentes colaterais até o terceiro grau. A fiscalização será realizada pelos educadores sociais, que estarão atuando por meio do Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social, realizando, também, ações preventivas.
Assim como no ano passado, será montado o Espaço de Proteção, para as crianças que estiverem em situação de vulnerabilidade durante o evento. Ainda durante o FIG, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) estará atuando de forma preventiva em situações de violação dos direitos das crianças e adolescentes.
Também ficou estabelecido, na audiência, que a Secretaria de Saúde disponibilizará serviço de urgência e emergência, com equipe especializada durante os dias do evento. Ainda no local, haverá uma equipe profissional, para atendimento ao consumidor, nos casos que envolvam questões sanitárias ou de ofensas à qualidade do serviço prestado.
Quanto ao horário do evento, durante os debates, a Fundarpe informou que os shows na Praça Cultural Mestre Dominguinhos e Palco Pop/Forró seriam encerrados conjuntamente às 2h, durante todos os dias do evento. Em contrapartida, a Polícia Militar (PM) esclareceu que o seu planejamento prevê o fim dos shows nos referidos palcos, de segunda a quinta-feira, às 1h, por dificuldade na formação da escala de serviço pelo déficit militar. A discussão deverá ser repassada ao presidente da Fundarpe e ao secretário de Defesa Social do Estado para decisão final em até 48h.
Texto e Foto: Ruthe Santana – Secom/PMG
