META – Ideia com a iniciativa é dobrar os investimentos na área em dez anos. Foto: Jarbas Araújo |
A proposta de um Plano Estadual de Cultura de Pernambuco, aprovada na IV Conferência Estadual de Cultura, promovida entre os dias 23 e 25 de março, foi defendida pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB) na Reunião Plenária desta terça (27). A iniciativa prevê a elevação dos recursos orçamentários para políticas culturais do atual patamar de R$ 100 milhões para R$ 200 milhões em dez anos. A ação também poderá garantir uma distribuição de verbas que incentive a inclusão regional, de minorias e de setores excluídos da sociedade.
“Pernambuco poderá passar a ser um dos poucos Estados no Brasil a ter um plano estadual de cultura. Chegamos a essa proposta por meio de um processo muito rico e cheio de diálogo, em que participaram delegados vindos de 56 municípios do Estado”, destacou o parlamentar. De acordo com Isaltino Nascimento, a iniciativa deverá ser apresentada como projeto de lei ainda no primeiro semestre de 2018.
“Além do aumento do orçamento de R$ 10 milhões a cada ano até 2028, o plano vai incentivar o aumento da participação de mulheres, negros, indígenas e outros grupos, que hoje têm participação diminuta nos editais”, informou o socialista. “Como sempre pleitearam os militantes culturais, a prioridade central desses recursos será para as manifestações populares de todas as regiões de Pernambuco”, salientou Nascimento.