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| PREOCUPAÇÃO – Segundo secretário Marcelo Barros, greve dos caminhoneiros pode ter repercussões negativas sobre as receitas estaduais. Foto: Sabrina Nóbrega |
O crescimento da economia garantiu a melhora da situação fiscal de Pernambuco nos primeiros quatro meses de 2018. A informação foi apresentada, nesta quinta (21), pelo secretário da Fazenda, Marcelo Barros, em audiência pública na Comissão de Finanças da ALEPE. O gestor expôs o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre do ano, em que mereceu destaque o crescimento das receitas do Estado em 10%.
Apesar dos resultados positivos, Barros demonstrou apreensão com a situação que os números dos próximos meses podem revelar. Segundo ele, há motivos para acreditar que a greve dos caminhoneiros, que se estendeu por 11 dias em maio, terá repercussões negativas sobre as receitas estaduais – seja por conta da interrupção de serviços no período da paralisação, seja por causa do aumento nos custos com fretes após o movimento ter as reivindicações atendidas.
“O impacto daquela greve é muito preocupante”, frisou o secretário. “Ainda não temos um valor exato, mas a arrecadação vai, sim, sofrer influências, e a gente está pensando em alternativas para compensar esse impacto sem aumentar a carga tributária”, informou.
Entre os bons indicadores da recuperação fiscal de Pernambuco, sobressai o crescimento do total recolhido com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A principal fonte de receitas do Estado registrou aumento de 12% em relação ao valor apresentado no relatório do primeiro quadrimestre de 2017, somando R$ 5 bilhões nos primeiros quatro meses deste ano. Entre os motivos do incremento, frisou Barros, está a implementação da nota fiscal eletrônica, mecanismo que visa dificultar a sonegação do tributo.
Folha de Pagamentos de Pessoal e a Lei de Responsabilidade Fiscal
O bom desempenho da arrecadação reduziu a pressão sobre a parcela das receitas comprometidas com a folha de pagamento de pessoal – que, no último balanço divulgado pelo Poder Executivo, chegou a 99% do teto permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O valor destinado ao pagamento dos salários recuou para 97% do limite máximo, o que ainda mantém o Governo do Estado acima da linha prudencial estabelecida pela LRF, de 95% do limite máximo.
Não apenas as receitas, mas também as despesas públicas cresceram no período, embora em ritmo mais lento (7%). Marcelo Barros alertou para o aumento em 9% dos custos do Estado com as contribuições para o fundo que paga as aposentadorias dos servidores inativos, o que, comentou, “merece atenção”. O secretário comemorou, ainda, o incremento de 32% nos investimentos: os gastos com execução de obras públicas e aquisição de equipamentos somaram R$ 470 milhões até abril, com destaque para as áreas de recursos hídricos e estradas. Os investimentos públicos podem superar R$ 1,5 bilhão até o fim do ano, estima o gestor.
AVALIAÇÃO – Presidente da Comissão de Finanças, Clodoaldo Magalhães salientou necessidade de recuperar os níveis de emprego de anos anteriores.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), elogiou a apresentação, “livre de tecnicismos e que muito enriqueceu o debate sobre a gestão fiscal nesta Casa”. Ele salientou a necessidade de recuperar os níveis de emprego de anos anteriores para garantir a continuidade da melhora da situação fiscal da economia pernambucana. “Fomos muito afetados pela crise, mas temos esperança na recuperação”, pontuou o .
Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB) se disse feliz em constatar que “a condução do desenvolvimento econômico do Estado está em boas mãos, diferentemente do que acontece em outros Estados”. O deputado Romário Dias (PSD) também se manifestou no mesmo sentido.
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