Nesta segunda-feira (16), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participa do Encontro Interinstitucional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que acontecerá no município de Garanhuns.
O Grupo de Trabalho Interinstitucional, no qual o MPT estará representado pela procuradora Jailda Pinto, é formado por instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada. O evento congrega 19 municípios da região, a saber: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho (Terezinha), Brejão, Caétes, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaiba, Jupi (Jucati), Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirinha, Saloá (Paranatama) e São João.
O encontro visa fortalecer a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual no estado de Pernambuco e ainda qualificar profissionais que atuam na responsabilização de autores de violência sexual. Na ocasião, haverá espaço para a troca de informações quanto às ações existentes de prevenção ao abuso e exploração sexual nos municípios participantes e quanto à possibilidade de atuação conjunta das instituições presentes.
Na parte da tarde, o MPT visitará, ainda, a Comunidade Quilombola Castainhi, onde participará de palestra sobre a exploração do trabalho infantil. No evento, estarão presentes também as comunidades quilombolas Tigre, Estrela, Estivas, Timbó e Caluete.
Exploração sexual e a atuação do MPT
A atividade sexual de crianças e adolescentes explorada comercialmente por terceiros, mediante remuneração, é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, cabendo, nesses casos, a atuação do Ministério Público do Trabalho.
De acordo com Jailda, o MPT pode proceder de várias formas. O órgão tem competência para investigar as denúncias recebidas, normalmente encaminhadas pelo Disque 100. As investigações podem contar com o auxílio dos parceiros que formam a rede de proteção, a exemplo o Conselho Tutelar, a Polícia Rodoviária Federal, entre outros.
“Normalmente, os casos de exploração sexual envolvem vários tipos de ilícito, por isso a atuação conjunta se faz necessária”, afirma. Também é possível o ajuizamento de ações, realização de audiências públicas, seminários, palestras sobre o tema.
Denúncias
Os órgãos da rede de proteção orientam que a pessoa que souber de alguma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes não intervenha pessoalmente, por ser algo perigoso. O procedimento correto é fazer uma denúncia pelo Disque 100 – Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, disponível em todo o país, ou buscar o Conselho Tutelar ou um Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente em sua cidade. O Disque 100 funciona diariamente, inclusive nos finais de semana e feriados. Qualquer pessoa pode utilizar o serviço. O anonimato é garantido ao denunciante.
