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domingo, 6 de outubro de 2019

Conselheiro Tutelar deveria ser cargo conquistado em Concurso Público. Concorda?

Escrevo este texto antes de saber o resultado para o Conselho Tutelar de Garanhuns. Aliás, já deveríamos estar lutando pela instalação de um terceiro conselho, já que ter uma segunda equipe se faz necessário e urgente. O município tem 140 mil habitantes, e contar com somente cinco conselheiros é insuficiente para a demanda.

Mas não é esta a pauta desta postagem.

Não gosto da escolha para os cargos de conselheiro através de processo eleitoral. Acredito que deveria ser um cargo para o qual as pessoas deveriam se preparar devidamente, com formação superior em áreas como psicologia, serviço social, direito, pedagogia, etc. E se possível, especialização no Estatuto da Criança e Adolescente. E aí, Concurso Público. Não teríamos descontinuidade a cada três e o compromisso seria mais duradouro. Sei que é lei, mas a lei está aí para ser discutida, e se for o caso, alterada.

O processo eleitoral acaba politizando a escolha, podendo até se sobrepor ao real objetivo que é a escolha de um grupo de cinco conselheiros capacitados para proteção das crianças e adolescentes em situação vulnerável.

Cabe, no mínimo, um debate apurado.

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