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segunda-feira, 13 de julho de 2020

TSE julga criar tipo legal do Abuso de Poder Religioso



O Tribunal Superior Eleitoral retomará em agosto julgamento que pode regular a influência das igrejas nas campanhas eleitorais. Trata-se da figura jurídica do “abuso de poder religioso”. A tese foi proposta pelo ministro Edson Fachin. Dois outros integrantes do TSE indicam concordância nos bastidores, mas Alexandre de Moraes se posicionou contra. Líderes evangélicos e a bancada parlamentar se mobilizam para impedir a aprovação.


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