A compra de tratores e máquinas agrícolas no governo de Jair Bolsonaro gerou polêmica e ficou conhecida como "tratoraço". O caso está sob investigação do TCU (Tribunal de Contas da União).
O campeão em dotação e execução orçamentária entre as emendas destinadas a estados e prefeituras é o Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado pelo ex-deputado federal Rogério Marinho. A informação é do repórter Eduardo Militão em reportagem publicada hoje.
Ele supera as pastas da Saúde e Educação, até em tempos de pandemia, de acordo com levantamento do UOL em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério da Economia.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o governo montou um esquema de distribuição de verbas no Congresso para aliados que votam com o Planalto. O ministério rebateu, dizendo que "repudia as acusações" de um orçamento secreto.
Ao UOL, a assessoria do ministério negou favorecimentos e afirmou que o volume se justifica porque o órgão tem atuação nacional em programas de habitação e saneamento.
Os relatórios mostram que, no orçamento de 2020 e de 2021, a pasta comandada por Rogério Marinho obteve R$ 10,7 bilhões em emendas de relator destinados a prefeituras e governos estaduais. Em 2020, os aportes previstos foram de R$ 4,7 bilhões. Em 2021, mais R$ 6 bilhões.
Os valores chegam a esse montante inclusive porque foram "turbinados" com uma elevação feita pelo Executivo e pelo Congresso, depois que a lei orçamentária do ano passado saiu do Legislativo. São os chamados créditos adicionais.
A dotação é uma autorização para gasto. Mas ele só acontece depois que o dinheiro é reservado ou empenhado. Nesse quesito, o ministério de Marinho fica à frente, empenhando R$ 4,6 bilhões em 2020. O da Saúde vem em seguida, com R$ 1,7 bilhão, enquanto o da Educação teve R$ 1,3 bilhão.
UOL
