A Comissão de Saúde da Alepe aprovou, nesta terça, o reajuste de adicionais recebidos por servidores estaduais que trabalham na área. A proposta eleva a gratificação de risco em regime de plantão em 10% e fixa a de perigo laboral em 480 reais para todos os servidores da saúde. A matéria ainda recebeu emenda para estender a gratificação de perigo laboral aos servidores efetivos que atuam no complexo hospitalar da UPE, no Hemope, no Hospital dos Servidores do Estado e no Hospital da Polícia Militar de Pernambuco. Já a gratificação de desempenho por cumprimento de metas é, conforme a proposta, ampliada para aos servidores lotados na sede da Secretaria de Saúde e nas Gerências Regionais de Saúde.
Também na reunião desta terça, o Colegiado aprovou uma alteração na lei que regulamenta o Conselho Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco. Segundo o texto, o secretário de Saúde deixa de acumular o cargo de presidente do Colegiado de forma automática. O projeto estabelece que presidente e o vice do Conselho passem a ser eleitos entre os membros titulares, permitida uma única recondução e observada a alternância entre os segmentos que compõem o grupo. Ambas as matérias são de iniciativa do Governo do Estado e foram aprovadas por unanimidade.
Ao final do encontro, a Comissão de Saúde aprovou a participação em uma audiência pública, a ser realizada na Alepe, sobre as condições de segurança do transporte escolar nos municípios. A presidente do Colegiado, Roberta Arraes, do PP, observou que o debate tem origem no recente acidente que vitimou quatro estudantes em Riacho das Almas, no Agreste Central, e defendeu medidas para que a legislação referente às normas de segurança do transporte escolar sejam observadas pelas prefeituras.
