Soluções caseiras na mudança de secretários em Garanhuns

O prefeito Izaías Régis tem buscado soluções caseiras na substituição de secretários em Garanhuns. No turismo, com a saída de Gerlane Melo (que retornou ao Sebrae), assumiu Neile Jeane, que já trabalhava na secretaria. Com a saída de Pedro Passos, da pasta da Juventude, que vai disputar um mandato de vereador pelo PT, Izaías resolveu também cobrir a lacuna com o grupo que já tem em casa. A secretária de Cultura, Cirlene Leite, vai acumular as duas pastas.

Na Secretaria de Governo, Wanderley Lopes deu lugar a Méwiton Wibbay, que trocou o PT pelo PTB. Wanderley deixou a presidência do PTB para se filiar ao PRB, e também disputará a eleição de outubro, visando uma cadeira na Casa Raimundo de Morais. Méwiton já chegou ocupando a presidência do partido de Izaías.

As saídas foram decisões pessoais dos titulares das pastas, e aceitas pelo prefeito, que sabe que novos nomes não teriam tempo para coisas novas. Assim, dá a entender, que prefere deixar para pensar em mudanças significativas de secretários se tiver o segundo mandato. Por enquanto, vai tapando os buracos com o time que tem nas mãos.

FICHA SUJA PERNAMBUCO: TCE enviará lista de gestores que tiveram contas rejeitadas para o TRE

http://www.tce.pe.gov.br/

Até 05 de julho próximo, o TCE deverá encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral a lista dos gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e decisão irrecorrível, em cumprimento ao disposto no artigo 11, § 5º, da Lei nº 9.504, de 1997.

Foi o que declarou ontem (25) o presidente Carlos Porto ao programa “Ponto a Ponto” da Rádio Carpina FM, ancorado pelo radialista Carlos Peruca. Ele deixou claro, todavia, que não é atribuição do TCE declarar a inelegibilidade de ninguém. “Isso é papel da Justiça Eleitoral, após receber impugnações feitas pelo Ministério Público Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa”, acrescentou.

INELEGIBILIDADE – De acordo com a alínea “g” do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado manterá a elegibilidade se a decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

GESTÃO FISCAL – Para Carlos Porto, a Lei de Responsabilidade Fiscal foi uma das mais importantes que o Congresso aprovou nos últimos 15 anos porque impôs limite aos gastos públicos e prevê punições severas para quem porventura desobedecê-la. Basta atentar para o fato, disse ele, de que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, ora em tramitação no Congresso Nacional, se originou de um relatório técnico do TCU apontando descumprimento por parte do Poder Executivo (“pedaladas fiscais”) de regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O presidente aproveitou a entrevista para estimular os ouvintes do programa a acionarem, quando necessário, a Ouvidoria do TCE, lembrando que qualquer cidadão, mesmo sem necessidade de identificação, poderá denunciar irregularidades porventura existentes em seu município. “Essa parceria é importante para o Tribunal e contribui para o fortalecimento da cidadania”, disse o conselheiro.

TOME CONTA - Ele declarou também que o TCE dispõe de “excelente ferramenta” para levar informações aos seus jurisdicionados, que é o Portal “Tome Conta”. Acessando-o, acrescentou, o cidadão poderá obter informações sobre gastos com educação, saúde e folha de pessoal do seu município, licitações e contratos, extratos de convênios celebrados com os governos estadual e federal, etc.

Questionado, em seguida, como se comporta o TCE diante de obras inacabadas, Carlos Porto declarou que o órgão tem procurado aperfeiçoar os seus mecanismos de fiscalização para evitar dano ao erário. Antes, disse ele, o TCE fiscalizava a obra após a sua conclusão. Hoje, começa a fiscalizá-la ainda na fase de licitação e, dependendo do seu valor, instaura uma auditoria de acompanhamento para fiscalizá-la até a conclusão, “porque a obra mais cara é justamente aquela que não se conclui”.

VISITA - Nesta quarta-feira (27), o presidente estará visitando a Inspetoria Regional de Controle Externo de Petrolina, responsável pela fiscalização de municípios do Sertão do São Francisco, do Sertão Central e do Sertão do Araripe.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 26/04/2016

Escritório de Projetos de Pernambuco oferece cursos para agentes públicos municipais

Os primeiros cursos, fruto da parceria firmada entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Escritório de Projetos, o Centro de Formação dos Servidores do Estado (Cefospe) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começam a partir do próximo dia 2. Inicialmente, serão oferecidas vagas em 11 cursos para os agentes públicos municipais. Eles abordarão as temáticas de gestão pública e planejamento e de licitações, compras, contratos e convênios.

Cursos são parceria entre Governo do Estado e AMUPE

O acordo de cooperação técnica foi assinado pela Seplag e as instituições durante o 3º Congresso Pernambucano de Municípios e determina que 10% das vagas dos cursos oferecidos pelo Cefospe sejam destinadas a servidores municipais de todo o Estado. O objetivo é estimular e fomentar, no âmbito da administração pública, um ambiente de permanente integração institucional, intercâmbio de conhecimentos e capacitação dos agentes públicos.

“Até o fim do ano, serão cerca de mil vagas destinadas os servidores municipais e acreditamos que esse número seja repetido nos anos seguintes”, afirma o secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, Flávio Figueiredo. As primeiras turmas serão de Básico para licitação, Contabilidade aplicada ao setor público e Avaliação de políticas públicas. Os dois primeiros têm uma carga horária de 20 horas/aula, já o terceiro é de 40 horas/aula e será realizado até o dia 20 de maio.

O Escritório de Projetos foi criado no ano passado, dentro da estrutura da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, para dar suporte ao desenvolvimento municipal de forma integrada e regionalizada. Além de oferecer capacitação técnica para agentes públicos municipais, ele disponibiliza recursos para o financiamento de projetos de engenharia e apoia os municípios na captação e gestão de recursos e convênios. O primeiro edital do Escritório de Projetos destinou R$ 10 milhões para que os municípios financiem a elaboração de projetos de engenharia. No total, 49 propostas foram selecionadas.

Primeiras turmas do acordo entre Escritório de Projetos, Cefospe e Amupe:

Datas	Cursos
2 a 6 maio	Básico de Licitações - 20 h/a
2 a 6 maio	Contabilidade Aplicada ao Setor Público  - 20 h/a
2 a 11, 19 e 20 maio	Avaliação de Políticas Públicas - 40 h/a
9 a 13 maio	Qualidade no Atendimento - 20 h/a
16 a 20 maio	Elaboração de Projetos SICONV - 20 h/a
16 a 27 maio	Noções Básicas de Direito Administrativo - 42 h/a
16 a 20 maio	Orçamento Público: Teoria e Prática -20 h/a
18 a 25maio	Elaboração de Projetos no Setor Público  - 24 h/a
23 a 27 maio	Empreendedorismo na Gestão Pública -20 h/a
25/5 a 1/6	Básico para Elaboração de Termos de Referência - 24 h/a
30/5 a 3/6	Planejamento Estratégico - 20 h/a

Coletivo Cultural realiza mais um Studio Tear em Garanhuns. SAIBA MAIS!

Acontece nesta quarta-feira, 27, mais uma edição do Studio Tear! A programação inicia às 20h e com o poeta-performer Allan Jonnes, de Sergipe. Tem também a exposição foto-maquiagem "Devaneios" de Keilla Vianna e Renata Romão, e um showcase+bate papo com o musicopoeta Pierre Tenório, de Belo Jardim. 

Tudo regado com as guloseimas e bebidas do Bistrô do Imaginário, muita gente bacana e muita arte ao redor. Vamos nessa!? 

Lembrando que devido ao espaço, o acesso é limitado a 40 pessoas. O valor do ingresso é apenas R$ 10,00.

Gente criativa que produz junto e faz acontecer!