Deputados aprovam reajuste no salário dos professores. Confira como vai ficar!

ACRÉSCIMO – Com o aumento de 4,17%,
valores passam para R$ 2.557,74 por 200 horas-aula mensais
e R$ 1.918,36 por 150. Foto: Evane Manço

A correção no valor do piso salarial dos professores da rede pública estadual foi aprovada, nesta terça (3), pela Comissão de Justiça. Com o reajuste de 4,17% previsto no Projeto de Lei nº 467/2019, encaminhado pelo Governador Paulo Câmara, o valores passam de R$ 2.455,35 para R$ 2.557,74, por 200 horas-aula mensais, e de R$ 1.841,56 para R$ 1.918,36, por 150 horas. O acréscimo é retroativo ao dia 1º de janeiro para os profissionais de nível médio que recebiam abaixo do piso. A proposição recebeu uma emenda que estendeu a correção aos docentes do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco.

Além dos novos valores de vencimento-base, a proposição faz outros ajustes na carreira, válidos a partir de outubro, para quem recebe acima do piso. As disposições são extensivas às aposentadorias e pensões. Já o auxílio educacional – concedido aos servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos de analista em gestão educacional, assistente administrativo educacional e auxiliar de serviços administrativos educacionais – passa de R$ 127 para R$ 175,45 mensais. 

O projeto assegura o cumprimento, pelo Governo Estadual, da atualização anual do piso, estabelecida pela Lei Federal n° 11.738/2008. Ao dar parecer pela aprovação, a relatora da matéria, deputada Teresa Leitão (PT), frisou que o texto é fruto de “negociação exaustiva” com a categoria dos professores. “O piso é ajustado anualmente, mas neste ano houve mais dificuldades em função da situação financeira do Estado. Ainda assim, conseguiu-se chegar a uma pactuação do sindicato com o Governo”, comentou.

A parlamentar lamentou, porém, que servidores do Conservatório Pernambucano de Música tenham ficado de fora. Romário Dias (PSD) propôs que estes sejam incluídos por meio de uma emenda enviada pelo Governo antes da votação em segundo turno no Plenário. A petista defendeu, ainda, a reformulação do Plano de Cargos e Salários do Magistério para corrigir o “achatamento” que aproxima o salário do professor com formação superior ao daquele de nível médio.

Outros projetos – Durante a reunião, a Comissão de Justiça aprovou, ainda, o PL nº 446/2019, que obriga as pessoas jurídicas que celebram contratos com a administração pública estadual – inclusive organizações sociais – a implementarem um Programa de Integridade. Esse conjunto de mecanismos e procedimentos internos é voltado para auditoria, controle e incentivo à denúncia de irregularidades e aplicação de códigos de ética e conduta. Contempla, ainda, políticas e diretrizes para detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos.

O projeto foi relatado por Antônio Moraes (PP). Na discussão, Priscila Krause (DEM) correlacionou a proposta à Lei Estadual nº 16.309/2018, que teve o texto-base elaborado por uma comissão especial criada na Assembleia Legislativa. “Mais do que punir descaminhos, é importante criar meios para prevenir atos de corrupção e proteger a administração pública”, observou a deputada.

O colegiado também deu aval, nos termos de um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente, ao PL nº 134/2019, que trata da proibição do uso de veículos de tração animal nas áreas urbanas de municípios pernambucanos. Se aprovada, a norma entra em vigor em 2025 nas localidades com mais de 200 mil habitantes e em 2030, nas que têm mais de 100 mil moradores. Em 2035, ela passa a valer para todas as cidades. Recebeu parecer favorável, ainda, o PL nº 445/2019, que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco, com princípios e objetivos voltados para a sustentabilidade e a melhoria nas condições de vida da população.

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Acontece em Garanhuns, Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Recebemos do advogado Jarbas Trindade, o texto que publicamos abaixo: 

Tema: “Não há controle sem participação social”

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, vêm convidar a sociedade de Garanhuns, a participar da nossa terceira conferência, que se realiza nestes dias 03 e 04 de setembro, conforme informe da secretaria de comunicação da prefeitura de Garanhuns, abaixo:

“O município de Garanhuns realiza, na próxima terça (03) e quarta-feira (04), a III Conferência Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento é promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns (COMUD), e conta com o apoio da Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH). Este ano o evento tem como tema “Não há controle sem participação social”, e será realizado no Chalé Recepções e Eventos, a partir das 13h, do dia 03.

A conferência entre seus objetivos subsidiar, propor e acompanhar as políticas municipais voltadas às pessoas com deficiência, com base na Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (n° 13.146); envolver Governo Municipal e sociedade na promoção, defesa e proteção dos direitos das pessoas com deficiência; eleger delegados(as) para a VI Conferência Estadual das Pessoas com Deficiência.

Durante o evento serão abordados os seguintes eixos: Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos; Planejamento e Acessibilidade; Educação, Esportes Cultura e Lazer; e Saúde, Habilitação e Reabilitação. 

No primeiro dia, às 13h, terá início o credenciamento dos participantes. Em seguida, haverá uma apresentação cultural com o grupo de flautas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Boa Vista. Após a formação da mesa de abertura; será promovida uma palestra magna, com o advogado e superintendente de assuntos relativos à pessoa com deficiência da Prefeitura de Bezerros, Diego França. Encerrando a programação do dia, será feita a leitura e aprovação do regimento interno da conferência. 

O segundo dia de atividades tem início às 08h, com os a divisão dos grupos de trabalho, de acordo com os eixos do evento. Já no período da tarde, acontece a plenária final e deliberações. Encerrando a programação, será realizada a eleição dos delegados para a VI Conferência Estadual das Pessoas com Deficiência, que acontece nos dias 24 e 28 de novembro de 2019.

*Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)*

*Atendimento à imprensa: (87) 3762-0109*”

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns, foi criado em 17 de setembro de 2010, pela Lei nº 3740, o COMUD é um conselho sui generis e diferente da maioria dos conselhos das pessoas com deficiência em nosso país.

Quanto à composição, a maioria dos conselhos é composto por conselheiros membros da sociedade civil organizada e do Governo, em paridade com igual quantidade de acentos para conselheiros governamentais e não governamentais. Contudo, o COMUD, não segue o princípio da paridade em sua constituição, sendo composto, por conselheiros governamentais (1/3); conselheiros das entidades da sociedade civil organizada (1/3) e conselheiros “usuários” pessoas com deficiência do município (1/3). Assim, o COMUD Garanhuns, é composto em sua maioria por conselheiros membros não governamentais.

Quanto à organização, os conselhos podem ser representados por um presidente, ou por uma coordenação. O COMUD Garanhuns é coordenado por três conselheiros, um representando o governo, o outro representando a sociedade civil organizada e o terceiro representando as pessoas com deficiência do município. O Coordenador Representante do Governo: Humberto Granja; Coordenador representante da Sociedade Civil organizada: Jarbas Trindade; Coordenador representante dos “usuários” (pessoas com deficiência): José Juca de Melo Filho. Tendo os três coordenadores as mesmas competências e atribuições com paridade de podes entre si.

Quanto à natureza, os conselhos podem ter natureza consultiva ou deliberativa. O COMUD Garanhuns é um conselho de natureza deliberativa, podendo sugerir políticas públicas para o poder executivo, bem como, fiscalizar o seu exercício deliberando através de resoluções, com força de Lei, determinações emanadas das reuniões ordinárias realizadas no pleno do conselho.

O COMUD Garanhuns, possui três instâncias deliberativas: a coordenação do conselho; o pleno do conselho, reunido em assembleias ordinárias e extraordinárias e as conferências municipais, que constituem-se em maior instância deliberativa e soberana.

Nos próximos dias 03 e 04 de setembro, a Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns, debaterá e definirá as políticas públicas, que serão adotadas no município de Garanhuns, no próximo triênio, pois isso faz-se necessário o engajamento de toda a sociedade nesta conferência, que, também, elegerá delegados para a conferência estadual, que realizar-se –á em Recife, no mês de novembro.

O tema da conferência este ano é: “Não há controle sem participação social”, e tem como foco, debater com a sociedade a necessidade da existência dos conselhos municipais, estaduais e federal, para garantir o controle das políticas públicas, direcionada às pessoas com deficiência, seguindo a determinação do princípio máximo da convenção da ONU para as pessoas com deficiência, que estabelece: “nada sobre nós, sem nós”.

Jarbas Trindade,

Coordenador do COMUD, pela Sociedade Civil organizada."

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Por que o coração é o símbolo do amor? Cardiologista da UPAE Garanhuns responde

Todos devem cuidar bem do coração, seja clinicamente ou na metáfora relacionada ao órgão humano

No último dia 14 de agosto foi comemorado o Dia Internacional do Cardiologista, médico especialista que cuida do coração das pessoas. Curiosamente o coração, que é um órgão vital para o ser humano, passou a ser visto também como o órgão do amor e da paixão. Quando se quer demonstrar afeto por alguém, desenha-se um coração. Seja entre familiares, amigos ou pessoas enamoradas. No caderninho da escola, o coração é um dos primeiros desenhos das crianças para papai e mamãe. Nas propagandas, está sempre lá o coração no Dia dos Namorados. Todo mundo tem o emoji do coraçãozinho em suas redes sociais. E o cupido que está por aí flexando o coração das pessoas há muito tempo?

De onde vem esta simbologia afetiva com o coração? Quem responde pra gente é o Dr. Leandro Bobrzyk, cardiologista da UPAE Garanhuns, mas antes vamos entender o coração. "A função principal do coração é bombear o sangue oxigenado, que chamamos arterial, proveniente dos pulmões para todo o corpo e enviar o sangue desoxigenado, chamado venoso, até os pulmões, onde será enriquecido com oxigênio novamente. Este processo não pára nunca, e cabe aos cardiologistas verificarem e corrigirem o correto funcionamento deste ciclo.", explica Dr. Leandro.

Agora vamos à história do amor e da paixão. Segundo o médico, a simbologia nasceu com a cultura judaica, há cerca de três mil anos. "Há pesquisas que se referem aos hebreus, que associavam sentimentos ao coração, como explicou o historiador Edgard Leite, da UERJ, em matéria publicada sobre o assunto" - afirma Dr. Leandro.

Esta relação do coração com emoções e sentimentos devem ter surgido pela resposta que temos no peito em determinados momentos, levando à aceleração dos batimentos cardíacos, causados por situações como sustos e súbita alegria. Imagina a aproximação da pessoa amada. Já experimentaram? O coração bate mais forte mesmo! Por outro lado, momentos de tristeza, angústia, saudade, dá um aperto no peito. Segundo Dr. Leandro, a sensação é causada pela descarga de adrenalina, que faz a pressão arterial subir e acelera o batimento cardíaco. "Os hebreus não tinham o conhecimento científico, e aí o coração, provavelmente, virou o órgão dos sentimentos para os antigos. Com o passar do tempo, foi consolidada a relação do amor e o coração, e se espalhou pelo mundo." - Explica.

A Revista Superinteressante já tratou do tema, inclusive trazendo estas e outras informações e teorias. Na religião, por exemplo, o Coração de Jesus tem grande significado na Igreja Católica, como abrigo da essência do ser, permitindo a aproximação entre Deus e os homens. 

Seja na vida real ou na metáfora do amor, o cardiologista aconselha: "Devemos cuidar bem do coração, é importante que ele esteja saudável. Tanto na questão clínica, como no amor também, seja afetivo por amigos, familiares, pelo que se faz, trabalho, hobby,..., ou na paixão pela pessoa amada, é sempre importante estar bem com o coração". - Finaliza Dr. Leandro Bobrzyk.

A UPAE Garanhuns é unidade da Rede SUS da Secretaria Estadual de Saúde, sob Gestão IMIP Hospitalar, e parceria com a V GERES e secretarias municipais de saúde. Para consultas, procure o Posto de Saúde mais próximo de sua casa, se for o caso, será encaminhado para a unidade.

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Agreste Meridional recebe Conferência Regional de Assistência Social

Garanhuns é quarta cidade do Estado a sediar edição da Conferência Regional de Assistência Social, nesta quarta-feira, dia 3, no auditório da AESGA. O evento, que segue até às 17h, deve reunir representantes dos 26 municípios da Região com objetivo de promover o debate sobre a Política da Assistência Social, dando voz e visibilidade a quem dela participa, com ênfase no usuário. Em um cenário de adversidades, as regionais antecedem a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, que acontece dias 29 a 30 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco. Os encontros dão sequência ao processo conferencial, que iniciou com as conferências municipais, estadual e nacional.

Apresentação cultural: negras ubuntu - Dança afro / serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - CRAS Quilombo

Joleson Rodrigues, representando o CEAS, abriu a Conferência Regional de Assistência social do Agreste Medidional, ao lado do vice-prefeito da Cidade, Aroldo Vicente, Maruzan Dionízio Ferreira Júnior, representando os Usuários, Maria Eugênia, Trabalhadores, Mariza Marques, presidente do CMAS, Andréa Nunes, da Câmara de Vereadores, Maria Sobral, secretária de Assistência Social do município, e Socorro Araújo, representando o Unicef.

Usuários, gestores municipais e convidados estão convidados a reflexão diante das provocações apresentadas por Brígida Taffarel na palestra magna com o tema da Conferência, “Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação social”. O momento têm sequência com Brígida, que também é trabalhadora do SUAS, com a detalhamento dos eixos - Direito do Povo, Financiamento Público e Participação Social.

A etapa regional* é obrigatória dentro do processo conferencial e, visando atender a todo Estado, o momento foi fragmentado em oito encontros, distribuídos em cidades estratégicas nas Regiões de Desenvolvimento – Recife (RMR)*, Carpina(Mata Norte)*, Palmares (Mata Sul)*, Garanhuns (Agreste Meridional)*, Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Santa Maria da Boa Vista (Sertões do Araripe e do São Francisco), Serra Talhada (Sertões do Moxotó e do Pajeú).

CALENDÁRIO DAS REGIONAIS

*As Conferências de Recife, Carpina, Palmares e Garanhuns já foram realizadas

Agrestes Central e Setentrional – Caruaru, dia 5 de setembro - Auditório Difusora - Shopping Difusora

Sertões do Araripe e do São Francisco - Santa Maria da Boa Vista, dia 10 de setembro, Instituto Federal Campus Santa Maria da Boa Vista, BR 428

Sertões Central e de Itaparica – Salgueiro, dia 12 de setembro – CONFIRMAR

Sertões do Moxotó e do Pajeú - Serra Talhada, dia 17 de setembro – CONFIRMAR

SERVIÇO

Conferência Regional de Assistência Social de Pernambuco – Agreste Meridional

AESGA – Avenida Caruaru

De 8h às 12h