Secult-PE/Fundarpe divulga novo calendário de inscrições do 3º Funcultura Microprojeto Cultural

Prazo passa a ser de 5 a 16 de abril 

por conta do adiamento das inscrições no CPC. 

Edital conta com R$ 640 mil em investimentos, 

sendo R$ 15 mil o teto para cada projeto

Em função do adiamento do prazo de inscrições para o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), prorrogado até hoje (sexta-feira, 19), a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informam o adiamento do período de inscrições para o 3º Funcultura Microprojeto Cultural. Com o novo calendário, os proponentes interessados deverão se inscrever entre os dias 5 e 16 de abril deste ano (Clique aqui e saiba mais). A previsão para a divulgação do resultado final é o dia 30 de setembro de 2021.

O Edital Microprojeto Cultural tem o objetivo de incentivar a produção de atividades artístico-culturais feitas pela ou para a juventude pernambucana. Porta de entrada para outros editais estaduais e nacionais, prevê projetos de baixo orçamento e tem como característica principal um formato simplificado de apresentação e de prestação de contas, podendo ser elaborado por pessoa física, jurídica sem fins lucrativos ou microempresário individual (MEI).

Totalizando um valor de investimento de R$ 640 mil, sendo R$ 15 mil o teto para cada projeto, o edital abrange iniciativas que se enquadrem em qualquer segmento cultural e que estejam distribuídos em todas as macrorregiões do Estado.

Serão contempladas cerca de 40 propostas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens (18 a 29 anos) de baixa renda, principalmente, de regiões ou cidades pernambucanas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); ou iniciativas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos para a população jovem em situação de vulnerabilidade.

“Vale destacar que neste edital há a obrigatoriedade de aprovação de dois projetos por cada Região de Desenvolvimento do Estado. Na última edição do Microprojeto Cultural, 67% dos projetos aprovados foram de proponentes da Zona da Mata, Agreste ou Sertão”, pontua Aline Oliveira, superintendente do Funcultura.

Os trabalhos devem ter como foco o desenvolvimento sociocultural do Estado, com a finalidade de promover a cidadania, a transmissão de saberes e a sustentabilidade econômica. O edital pode ser conferido aqui: www.prosas.com.br/editais/8495-edital-microprojeto-cultural-2020-2021.

Para mais detalhes, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais/edital-funcultura-microprojeto-cultural-2020-2021.

Eduardo da Fonte critica Celpe por proposta de aumento na conta de luz e cobra restituição do ICMS para evitar alta

Em audiência pública realizada pela ANEEL para discutir as tarifas da Celpe, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) criticou a agência e a distribuidora de energia pela proposta de reajuste de 10% na conta de energia dos pernambucanos.

“Eu fico perplexo com a insensibilidade da ANEEL e da Celpe com essa proposta de reajustar a conta de luz em 10% nesse momento tão difícil que enfrentamos. Os consumidores têm crédito para receber pelo pagamento a mais do ICMS, PIS e COFINS. É importante e urgente que a Celpe faça a devolução desse valor para os consumidores, que é a parte mais frágil desse processo”, defendeu Eduardo da Fonte.

Segundo determinação do Supremo Tribunal Federal, cerca de R$ 50 bilhões devem ser devolvidos aos consumidores de energia por terem sido cobrados a mais na base cálculo do PIS e da Cofins. A solicitação de Eduardo da Fonte é para que essa restituição seja feita integralmente, ainda neste ano, para evitar o reajuste da conta de luz.

Pernambuco recebe mais 198.600 doses da vacina CoronaVac

Nova remessa será destinada aos idosos entre 75 e 79 anos e aos trabalhadores da área de saúde

Pernambuco recebeu, às 20h30 desta terça-feira (16.03), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 198.600 vacinas contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan. Com esse lote, para as duas doses, será possível avançar na imunização dos idosos entre 75 e 79 anos, subindo para 59% o quantitativo dessa faixa etária que poderá ser protegido. Em relação aos profissionais de saúde, que também seguirão sendo imunizados, o Estado chegará à marca de 86% do quadro com essa nova remessa.

“Temos nos empenhado ao máximo em cumprir as metas que estabelecemos, de imunizar com agilidade e segurança os grupos prioritários no Estado. Nosso esquema de logística tem funcionado com muita eficiência na distribuição de todos os lotes recebidos por Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara, reiterando que todas as doses recebidas esta noite já serão entregues nesta quarta-feira às gerências regionais de saúde, ficando à disposição dos 184 municípios.

Com o novo lote, o Estado totaliza 1.052.960 doses. As vacinas foram recebidas pelo Programa Estadual de Imunização, que faz a verificação e providencia a divisão igualitária entre os municípios pernambucanos, levando em consideração a base de cálculo populacional dos grupos prioritários feito pelo próprio Ministério da Saúde. Na manhã desta quarta-feira (17.03), os lotes começam a ser distribuídos para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

“Com as doses enviadas pelo Ministério da Saúde até o momento, ainda não conseguimos atender 100% dos trabalhadores de saúde e dos idosos entre 75 e 79 anos. Mas vamos continuar avançando nessas populações com esse novo lote. Todas as cidades receberão um quantitativo de vacina de forma proporcional, e é imprescindível que os gestores continuem planejando suas ações para evitar qualquer perda de doses e, principalmente, criando estratégias para atender às especificidades do público do seu território”, recomendou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Somando-se esse novo lote, Pernambuco já recebeu 886.960 unidades da Coronavac, para ambas as doses, e 166 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose. O Ministério da Saúde informou que providenciará em tempo oportuno o quantitativo para a segunda dose, que deve ser tomada três meses após a primeira aplicação.

Cadastro de Produtor Cultural teve inscrição e renovação prorrogadas até sexta-feira (19)

Proponentes que enviaram a documentação para o cadastro dentro do prazo serão informados do número do CPC por e-mail

Em virtude de problemas operacionais, o prazo para a inscrição ou renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) foi prorrogado até às 23h59 da próxima sexta-feira (16). O CPC é necessário para os produtores culturais que estão interessados em submeter projetos nos editais do Funcultura deste ano (Microprojetos Culturais, Música, Audiovisual, Geral), geridos pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Proponentes que enviaram a documentação para o cadastro dentro do prazo serão informados do número do CPC por meio do mesmo e-mail.

A novidade neste ano é que a documentação necessária para a inscrição e a renovação do CPC deverá ser enviada, exclusivamente, por e-mail, em formato PDF, por meio do endereço:

cpc.funcultura@gmail.com.

Clique aqui e confira o passo a passo para inscrição do CPC. Já o passo para renovação do CPC está disponível aqui. Em caso de dúvidas ou mais informações, os interessados podem acessar o Manual do Produtor Cultural ou entrar em contato por e-mail.

FUNCULTURA SEM PAPEL – Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundarpe irá digitalizar todos os processos de inscrição de projetos no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) já para os próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojeto Cultural.

A digitalização acontecerá por meio da plataforma online Prosas, utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de 9 mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento a projetos no total. Nesse mesmo período foram cerca de 4 mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional.

Por meio dos editais, são incentivados projetos das áreas culturais de Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro.