“Eu fico perplexo com a insensibilidade da ANEEL e da Celpe com essa proposta de reajustar a conta de luz em 10% nesse momento tão difícil que enfrentamos. Os consumidores têm crédito para receber pelo pagamento a mais do ICMS, PIS e COFINS. É importante e urgente que a Celpe faça a devolução desse valor para os consumidores, que é a parte mais frágil desse processo”, defendeu Eduardo da Fonte.
Segundo determinação do Supremo Tribunal Federal, cerca de R$ 50 bilhões devem ser devolvidos aos consumidores de energia por terem sido cobrados a mais na base cálculo do PIS e da Cofins. A solicitação de Eduardo da Fonte é para que essa restituição seja feita integralmente, ainda neste ano, para evitar o reajuste da conta de luz.
