A fim de diminuir os riscos de acidentes e de emissão de gases poluentes e ruídos, Pernambuco deve colocar em prática a Lei 11.906, aprovada em 2000, que determina a inspeção e certificação de veículos usados visando à segurança veicular e atender às normas e padrões estabelecidos pelas Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, em relação à emissão de poluentes e ruídos.
As diretrizes para instalação do Programa de Inspeção Veicular em Pernambuco serão debatidas durante o 1º Workshop do Setor Automotivo – Inspeção Veicular, promovido pelo Sindirepa, Sincopeças, CPRH e Detran, nesta quarta-feira (26), às 16 h, na Fiepe.
Com mais de 36 mil óbitos por ano com custo de R$ mais de 27 bilhões para a Previdência Social, o Brasil está como o 5º maior país em número de mortes no trânsito no mundo, segundo a OMS. Além disso, entre 5% e 10% das mortes naturais são causadas pela emissão dos gases poluentes dos carros, segundo dados da FMUSP. No Brasil, a cada 10 mil acidentes são registrados 171 feridos e 12 óbitos. Na Europa, onde a inspeção veicular é obrigatória, esse número cai para 76 feridos e 2,7mortos. Pernambuco reúne 1,7 milhão de veículos. Desse total, apenas 34,76% possuem menos de 5 anos; 19,55% estão na faixa entre 5 e 10 anos; 14,66% possuem entre 10 e 15 anos; 8,27% estão entre 15 e 20 anos; 6,8% estão entre 20 e 25 anos; 6,4% possuem entre 25 e 30 anos; 6,43% estão na faixa entre 30 e 35 anos e 2,37% estão entre 35 e 40 anos; 0,76% estão com 40 anos ou mais.
A LEI Nº 11.906 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, Institui em Pernambuco o Programa de Inspeção Veicular quanto a emissão de gases e ruídos dos veículos em uso, com o objetivo de reduzir e prevenir a poluição atmosférica e sonora, e dá outras providências.
Já foi dito no primeiro parágrafo, que vai acontecer o 1º Workshop do Setor Automotivo organizado pela SAGA, e o material divulgativo se encontra em anexo e maiores informações nos blogs: http://www.blogativo2009.blogspot.com/ e no http://www.sagaconsultoria.blogspot.com/
Fonte: Kátia Pinto e Amanda Maciel
Dario Ferraz Jr.
