Representantes de sindicatos, como Sindilojas Recife, Sincopeças e Sindinorte, FCDL-PE, Fecomércio-PE, CDLs de Abreu e Lima, Caruaru, Garanhuns, Olinda, Pesqueira, Recife e Serra Talhada, e deputados se reuniram no último dia 17, com o vice-governador do Estado, João Lyra Neto, para discutir a questão da Substituição Tributária, assunto quem vem preocupando a classe lojista.
A reunião foi aberta pelo presidente da Fecomércio-PE, Prof. Josias Albuquerque, que apresentou ao vice-governador os problemas no qual a forma como está sendo colocada a Substituição Tributária trará para o comércio.
Para os representantes seria inviável esse pagamento num espaço curto de tempo por parte das pequenas empresas, causando sonegação de impostos e até mesmo falência.
De acordo com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco, Eduardo Catão, um dos pontos negativos é que a questão está sendo tratada justamente no período de fim de ano, onde muitos lojistas estão com o estoque cheio.
Na reunião, ficou claro que as classes envolvidas não querem o fim da Substituição Tributária, e sim, uma revisão no modelo com que ela está sendo trabalhada. Tomando como parâmetro, e principal ponto, o tempo para o pagamento do ICMS referente ao estoque, onde em outros estados, como São Paulo, o pagamento pôde ser dividido em 60 meses, enquanto em Pernambuco a proposta inicial é dividir em 12 vezes.
Foi dito na ocasião que “o decreto foi baseado no valor agregado de São Paulo”, desta forma questionou-se o porquê de não seguir, também, o tempo dado pelo estado, ou até mesmo superar essa divisão.
Outra reivindicação saiu por parte do sindicato dos contabilistas, que reclamaram da falta de informações passada por parte do governo e alegaram que nem os próprios fazendários sabiam explicar como funciona a Substituição Tributária.
Ao fim, foi entregue a João Lyra Neto um documento redigido pela Fecomércio-PE e assinado por todos que compareceram a reunião, onde consta todas as solicitações feitas pelo comércio e movimento lojista.
Lyra Neto informou que a reunião foi muito produtiva e que não é intenção do governo prejudicar essa classe que representa uma grande fatia do PIB do Estado. João pediu que fosse criado um GT para continuar na discussão sobre o assunto e disse que haverá uma revisão na forma com que a Substituição está sendo aplicada, para que não haja prejuízo nem para o governo, nem para os lojistas.
Fonte: FCDL
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Agora comigo: Garanhuns se fez representar por um grupo bastante representativo, capitaneados pelo presidente da CDL, Fernando Couto, que tem demonstrado bastante iniciativa em resolver este problema, levando a discussão aos seus associados.
