foto: Thayna Chaves
Com dois temas fundamentais, a exploração sexual de crianças e adolescentes e a venda de bebidas alcoólicas a menores, a Vara da Infância e Juventude de Garanhuns, sob a coordenação da juíza Dra. Karla Fabíola, e a promotoria desta comarca, com a responsabilidade de Dra. Marinalva Almeida, realizou-se uma audiência pública no Forum Ministro Eraldo Gueiros Leite, nesta terça-feira, dia 10 de maio.
O encontro contou com diversos representantes de entidades que podem e devem atuar na prevenção e combate aos ilícitos expostos no decorrer do debate. Encontravam-se à mesa, além das realizadoras, o Juiz José Carlos Vasconcelos, diretor do Forum, o prefeito Luiz Carlos, Inspetor Aldo Lourenço da Polícia Rodoviária Federal, Comandante do Exército Evaldo Batista, entre outras autoridades como vereadores, conselheiros tutelares, defesensoria pública e promotores de justiça. Na assembleia contamos a presença de divesos líderes comunitários, principalmente de bairros mais carentes como Massaranduba e Parque Fênix, representantes da imprensa e segmentos religiosos como pastorais, responsáveis por escolas e creches, além de proprietários de bares e restaurantes.
O prefeito Luiz Carlos, citou algumas parcerias do município com entidades que tratam dos temas, ressaltou o abrigo municipal, aberto em 2009, que atende às crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos e negligência dos pais e responsáveis, e ainda do trabalho feito na sáude no atendimento a drogaditos. Na sequência, o Dr. José Carlos, afirmou que tem sido bastante rigoroso com aqueles que exploram a infância sexualmente, em um trabalho ao lado da Dra. Karla Fabíola. Alertando que para isso precisa das comunidades no sentido de denunciar os casos ao Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia Militar, ou qualquer outro órgão aparelhado para dar o flagrante ou investigar os casos.
Dra. Karla, sem citar nomes, registrou alguns casos inacreditáveis em nossa região, como uma forma de alertar que a situação é grave e precisa da união da sociedade para combater a exploração sexual contra a criança e adolescente, pois muitos dos casos acontecem dentro de casa, com aqueles que teriam a obrigação de proteger a vítima.
Dra. Marinalva, expôs a nova lei que trata do estupro e dos demais crimes contra a dignidade sexual, fez questão até de pormenorizar, deixando claro as mudanças, como o fato de homem agora também poder ser vítima de tal crime. Fez parelelos entre a lei no código penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Alertou também que deve-se focar na família, pois esta instituição tem o poder maior sobre a formação do jovem. Os pais ou responsáveis devem se preocupar com a criação dos filhos, principalmente nesta faixa etária, onde as influências podem modificar comportamentos e desviar caminhos. Observações como as amizades dos filhos, como estão na escola, o que fazem longe dos olhares dos pais, se bem, se fumam, pois detectar tudo no início torna a solução mais fácil, porém muitas vezes, o próprio ambiente familiar já é desestruturado, os pais incentivam o consumo de bebidas alcoólicas ou permitem a prostituição. Tudo isto é criminalizado no código penal. E as pessoas devem denunciar, e para isto não precisam se identificar.
Muitas vezes os crimes nesta faixa etária são correlatos, e acabam por tirar vidas de inocentes. O jovem começa a beber cedo, a frequentar locais inapropriados, tem contato com as drogas, se prostitui, depois para manter o vício, furta e rouba e pode acabar matando.
Como resultado prático da audiência pública, um termo de ajustamento de conduta será encaminhado a todos os proprietários de bares, restaurantes, hotéis e motéis da cidade estará sendo encaminhado para que os mesmos se comprometam com o combate à exploração sexual infanto-juvenil e ainda, proibindo a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, que é crime é dá cadeia.
Porém, ouvindo os apelos das comunidades, e as próprias sugestões de autoridades, outras deliberações acabaram pontuando o encontro, como por exemplo manter de forma costumeira nos órgãos de imprensa, campanhas educativas, a criação de uma clínica de reabilitação para usuários de famílias carentes, realização de reuniões nos bairros, mais próximo das comunidades e a participação popular, criar outros mecanismos que facilitem a denúncia, integrar os diversos órgãos em reuniões sistemáticas para troca de experiências e informações, repercutir regionalmente a audiência pública, formação de grupos de acompanhamento, formado por professores, representantes de comunidades e pastorais, estudantes de direito e outros segmentos acadêmicos, como psicologia, para trabalhar junto às comunidades.
Uma questão: Será que shows pagos com dinheiro público com bandas de forró que incentivam adultérios, prostituição e alcoolismo, principalmente entre os jovens, têm tido caráter pedagógico, ou fomentado a degradação familiar?
Foi de fato um encontro proveitoso, que acabou se extendendo, pois todos queriam expressar experiências e se colocar à disposição.
Ao final, a certeza que foi dado um importante passo, e que precisa ser impactado na sociedade, pois a responsabilidade é de todos, pois se trata de um grande problema social, não somente de Garanhuns, mas como aqui estamos, devemos cada um de nós fazer nossa parte.
Os telefones para denunciar:
Polícia Militar: 190
Conselho Tutelar: (87) 3762-7056 / 8836.9263
Delegacia de Polícia Civil: 3761.8206 / 3762.1124
Polícia Rodoviária Federal: 191 / 3761.2270
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Ao denunciar, procure ter o máximo de informações, se possível com identificações de local, pessoas, horários, etc. Sua identidade será sempre preservada.
