Uma comissão de deputados e senadores esteve hoje no Ministério da Fazenda para debater da divisão royalties do pré-sal. Na ocasião, foi apresentada pelo Guido Mantega uma nova proposta de divisão dos recursos. Também estiveram presentes, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Segundo o líder do PT, Humberto Costa, que participou da reunião, o governo trabalha pelo entendimento entre os estados produtores e não produtores. Pela proposta apresentada, seria do Governo Federal que viria uma grande parte dos recursos de royalties para os estados não produtores. A União teria sua participação reduzida de 30% para 20%. Este recurso já estaria disponível a partir do ano que vem.
Em paralelo a isso, a participação dos estados produtores cairia de 26,25% para 25% e assim permaneceria, já os municípios produtores de 26% para 18% no ano que vem e cairia progressivamente até chegar a 6% em 2020. A participação dos municípios afetados passaria de 8% para 3%. Desta forma, o fundo especial dos estados e municípios saltaria de 8,75% para 34% e até 2020 chegaria a 46%.
A nova proposta ainda não é consenso. Mas segundo o senador Humberto Costa o aceno é positivo. “Na minha opinião o governo fez uma grande concessão. Mas os recursos para os estados não produtores podem ainda ser maior se pudermos discutir também os recursos da participação especial”, avaliou o petista.
Após a reunião com os parlamentares, Mantega recebeu o governador Eduardo Campos (PSB) e gestores de outros estados para tratar do mesmo tema.
