O deputado federal, pelo PTB e presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Jorge Côrte Real, apresentou o Projeto de Lei n° 3286, na Câmara dos Deputados, em Brasília, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
A ideia é inserir no currículo do ensino fundamental e do ensino médio, a obrigatoriedade de disciplina relativa à prevenção ao uso de drogas.
Para o parlamentar, a questão das drogas tem que ser combatida como um mal, e o governo não está fazendo a prevenção adequada para que o problema seja cortado pela raiz. O deputado lembra que a escola tem um papel fundamental no desenvolvimento integral dos indivíduos e da sociedade e por isso, a prevenção ao uso de drogas é uma atitude a ser adquirida desde a infância e promovida durante toda a vida.
“A questão das drogas atingiu neste início de século um grau de complexidade que a eleva à categoria de um dos grandes desafios da humanidade. Com o projeto de lei pretendemos contribuir para o enfrentamento desse desafio, instituindo, formalmente, no processo educacional, ação preventiva ao uso de drogas na forma de disciplina curricular. Uma vez que a escola tem um papel fundamental no desenvolvimento integral dos indivíduos e da sociedade”, lembra Côrte Real.
A matéria ainda está sendo avaliada em fase inicial.
