Inicialmente, ao ler a matéria, vejo que já está certo de que o novo prefeito irá mudar as cores e o slogan da prefeitura de Garanhuns. Mas, mesmo não tendo nenhuma proximidade com o futuro gestor, porém sendo morador desta querida cidade chamada Garanhuns, terra cantada por Luiz Gonzaga, como a terra onde o Nordeste Garoa. Venho dar uma singela opinião sobre a mudança de corres e slogan para no final fazer uma proposta.
É a partir de algumas atitudes que vamos vendo como será a nova administração de Garanhuns e aí penso que se o novo prefeito fizer esta mudança (cores, símbolos, slogan e etc.), irá se igualar a todos os prefeitos que já passaram pelo Palácio Celso Galvão e até com os prefeitos dos mais longínquos rincões deste país. Quando o prefeito se utilizar de tal expediente, e aí não falo de Garanhuns, mas de todo governante, na verdade está seguindo um dos princípios do marketing político, criando uma identidade visual do Governo do qual se encontra a frente, veja o quanto é forte as imagens na leitura do texto de Ronaldo Cesar, quando diz e faz uma busca na memória e identifica o Governo de Silvino e Luiz Carlos com esta ou aquela cor, com este ou aquele símbolo.
Vejo nitidamente a mudança como uma ofensa ao princípio da impessoalidade insculpida na Constituição Federal no seu art. 37. O renomado autor de Direito Administrativo José dos Santos Carvalho Filho, diz o seguinte sobre tal princípio: “ ...a aplicação do conhecido princípio da finalidade, (...), segundo o qual o alvo a ser alcançado pela Administração é somente o interesse público, e não se alcança o interesse público se for perseguido o interesse particular, porquanto haverá nesse caso sempre uma atuação discriminatória”. E aí pergunto. Qual o interesse público que será alcançado com as mudanças das cores, slogan, símbolos e etc. da prefeitura de Garanhuns. Pelo contrário, tais mudanças atingem apenas um fim político da administração de prefeito beltrano ou sicrano. Pior, de forma reflexa as mudanças alardeadas ferem de morte outro princípio da administração pública insculpido na Constituição Federal, qual seja, o da eficiência, haja vista, que geralmente, e não digo que será isto que irá ocorrer, são seguidas da pintura de todos os espaços públicos sobre o domínio daquela administração, ou seja, gastos serão feitos de forma desnecessárias, possivelmente pelo Brasil a fora.
Por outro lado, não digo que o novo prefeito adote as mesmas cores, slogan, símbolos e etc. da administração que finda. Até por que já estão identificados com a administração que acaba. A solução seria fazer o que o Governo do Estado fez, encaminhar uma lei para Câmara Municipal instituindo os símbolos, cores e slogans da prefeitura de Garanhuns e não criar do governo de beltrano ou sicrano. Institucionalizar.
Para tanto, já que Garanhuns é uma cidade que vive e respira cultura, seria de bom alvitre realizar um concurso cultural. O novo prefeito de Garanhuns estaria tendo uma atitude nobre, de um verdadeiro estadista, mostrando que o público e o privado devem estar separados, mostrando que é diferente dos demais prefeitos. Incentivaria a cultura da cidade e etc. Sem falar que poderia se livrar de uma possível ação de improbidade administrativa, visto que segundo a Lei nº 8.429/92, art. 11, constitui ato de improbidade administrativa os atos que atenta contra os princípios da administração pública.
Bom, fica a dica para aqueles que vão fazer parte da nova administração pública da cidade de Garanhuns e se fomenta a discussão política das citadas mudanças.
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Cléber Ferreira, é formado e pós-graduado em História (UPE), bacharel em Direito (FDG/AESGA) e faz pós-graduação em gestão pública. É funcionário público estadual.
