Para que Garanhuns não tenha o Complexo de Peter Pan (personagem inglesa que não queria crescer, ou seja, ser sempre criança), faz-se necessário elaborar novo Plano Diretor com a rapidez que o tema exige. Observe que o atual e caduco Plano Diretor proíbe edificação com mais de três andares. O detalhe é que a construção civil é responsável por considerável parcela do PIB (Produto Interno Bruto).
Para disciplinar a aplicação do novo Plano Diretor e tratar do item Fornecedores de Produtos e Pequenos Serviços, faz-se necessário a adoção de um Sistema Eficiente, Democrático e Rápido no trato com a coisa pública.
Mas, não é só Eficiência e Rapidez, é preciso que seja democrático e adotado através de Licitação Pública. Evidentemente que terá um Limite tanto nos valores dos Serviços, como também nos valores dos Produtos, para não cairmos no item Tomada de Preços.
Sugiro ao novo Prefeito, Izaías Régis, firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, para adoção do mesmo Sistema Rotativo de Distribuição de Serviços daquela instituição financeira. O que há de mais moderno no Brasil. Extensivo ao Fornecimento de Materiais de Construção, Equipamentos, Remédios, Gêneros alimentícios, Serviços de Análise de Projetos e de Avaliação de Imóveis, Serviços de Reposição do Pavimento, etc.
A vantagem desse Sistema é que os valores são tabelados e pagos no mês seguinte. Assim a Prefeitura compraria o saco de cimento pelo mesmo preço em quaisquer das empresas credenciadas.
Só para se ter uma idéia quando chove torrencialmente, o pavimento fica danificado em vários lugares da cidade e há uma demora acentuada para reposição porquê se tem apenas uma ou duas empresas que façam a reposição. Com esse Sistema moderno da CEF, o governo municipal disponibilizaria, ao mesmo tempo, várias empresas para reposição do pavimento considerando o trabalho noturno e em dias de sábado e domingo. Assim, a população só teria a ganhar com a rapidez no atendimento.
Quanto a Análise de Projetos, ponto de discussão polêmica neste mesmo blog, a Prefeitura teria um corpo técnico para apenas Coordenar os trabalhos das empresas credenciadas, acabando de uma só vez com o privilégio dos técnicos da Prefeitura de exercerem ao mesmo tempo a função de aprovar e desaprovar os Projetos e de concorrerem com os demais profissionais de engenharia e arquitetura no Mercado de Trabalho. Assim, a Prefeitura seria o fiel da balança no equilíbrio do Mercado de Trabalho, criando oportunidade para todos.
A Caixa Econômica Federal tem uma linha de financiamento, a juros em conta, para aquisição de terreno e construção de edificação residencial, mas está deixando de injetar milhões de reais no Mercado, porquê a Prefeitura não se dar aos meios de agilizar a aprovação dos Projetos.
AGILIZAR, EFICIÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS É PRECISO.
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Artigo enviado por Paulo Camelo (PSOL) engenheiro e candidato a prefeito nas últimas eleições.