Menos de um mês após aprovação pelo Senado, a criação do vale-cultura de R$ 50 mensais para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Essa ajuda de custo deverá viabilizar a compra de produtos culturais, como livros, DVDs, CDs, e ingressos para espetáculos artísticos.
Estas medidas estão reunidas na Lei nº 12.761/2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador, ao qual o vale-cultura está vinculado. A princípio, esse crédito de R$ 50 deverá ser disponibilizado por meio de cartão magnético. Mas os prazos de validade e as condições de utilização do vale-cultura precisam ser definidos ainda em regulamento específico.
Os trabalhadores só vão poder desfrutar das vantagens do vale-cultura depois que o governo federal regulamentar a Lei nº 12.761/2012, o que deve ocorrer no prazo de 60 dias.
Fonte: Agência Senado
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AGORA COMIGO: A medida é espetacular! O trabalhador contará com um dinheiro extra (em forma de cartão) para consumir cultura! Isto, em tese, possibilitará um melhor desenvolvimento social e um amadurecimento da população, com o acesso ao mundo cultural.
Mas fica uma questão. Quem vai definir o que é cultura? Que tipo de produto e serviço poderá ser consumido?
A lei autoriza o uso do cartão na compra de CD´s e DVD´s. Mas quem vai definir quais são culturais? Se a ideia é proporcionar um maior acesso aos bens culturais, e até gerar mais comércio para quem produz cultura, como impedir que os recursos do vale-cultura não acabem nas mãos da mega indústria brasileira?
Serve também para cinema e teatro. Existe a coisa de qualidade e a descartável sendo feita no país, aproveitando somente a mega exposição de atores da globo em comédias que só duram uma temporada. Tudo é cultura, mesmo quando se mistura com o comercial de resultados???
No Nordeste a coisa deve ficar ainda mais complicada para definir. Quais artistas e bandas terão seus CD's, DVD's e shows classificados como objetos culturais, aptos portanto a receber o vale-cultura?? Que tipo de evento?? Se os mega-eventos na capital pernambucana receberem, o que ficará de fato para quem luta pela cultura será muito pouco.
Creio que o propósito seja disseminar a cultura mais próxima do trabalhador, mas também mostrar que existem várias formas de exposição cultural. Seria interessante que a lei impulsionasse as artes plásticas, o teatro, a dança, a cultura popular, a música regional, e não permitisse apenas mais recursos para quem trabalha com as bandas de forró, o sertanejo, o funk carioca, o axé ou outros segmentos que já recebem investimentos e mídia do showbizz brasileiro.
Esta lei deve investir na cultura onde ela mais precisa, a regional!
Definição
Cultura é o conjunto de manifestações artísticas, sociais, lingüísticas e comportamentais de um povo ou civilização. Portanto, fazem parte da cultura de um povo as seguintes atividades e manifestações: música, teatro, rituais religiosos, língua falada e escrita, mitos, hábitos alimentares, danças, arquitetura, invenções, pensamentos, formas de organização social, etc.
