Uma boa notícia. Respondendo um questionamento da Justiça Federal, o departamento jurídico do Ministério da Educação acaba de detalhar como andam os processos de credenciamento e migração da FAMEG.
Existem na verdade dois processos. Um é originário, ou seja, primário. A instituição pede o primeiro credenciamento. Sendo autorizado, a Instituição de Ensino Superior abre as portas como se fosse a primeira vez, deixado para trás o passado e recente e marcando sua inauguração.
O outro processo é secundário, ou seja, a Instituição pede a Migração, utilizando a autorização dada pelo Órgão Estadual para ingressar com o pedido no Ministério da Educação. O pedido foi feito dentro de um processo autorizativo do próprio MEC.
São portanto dois processos paralelos, que o jurídico trata como paradoxais. Na verdade, para o ITPAC/FAMEG, são dois caminhos, e qualquer que seja aprovado o que importa é a autorização oficial e indiscutível de funcionamento.
No primeiro caso, a nota informa que o o processo já está em fase de homologação do Ministro da Educação, que inclusive já votou favoravelmente.
O segundo processo, da migração, encontra-se em fase de análise de documentos apresentados pelas instituição.
Pense numa homologação e análise de documentos demorada a ser feita. Enquanto isto, a FAMEG continua com portas abertas, com a comunidade acadêmica aguardando o resultado deste credenciamento.
E Garanhuns também!
Para ver o teor do ofício e Nota Técnica do MEC, clique neste link, que dá acesso à página da FAMEG.
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