Fomos contactados pelo Escritório Montenegro e Ferreira Advogados Associados, que nos enviou a informação publicada neste sábado pela Folha de Pernambuco, esclarecendo o valor recebido da Prefeitura de Garanhuns, que gerou muita polêmica na sexta-feira em Garanhuns pelo alto valor dos honorários, entretanto, a explicação já foi inclusive dada ao Ministério Público, e portanto, pretende por fim à exposição do assunto na imprensa.
Reproduzimos a informação da Folha de Pernambuco.
Reproduzimos a informação da Folha de Pernambuco.
O escritório Montenegro e Ferreira Advogados Associados procurou a Folha de Pernambuco para esclarecer o montante recebido pela prefeitura de Garanhuns, conforme publicação na edição de ontem. Segundo a empresa, o valor de R$ 3,2 milhões é referente a serviços prestados para administração municipal desde 2008.
A quantia é referente a leasing feito para a retirada do ISS retidos nos bancos, que depois de liberados beneficiaram a gestão pública. A firma esclareceu que é a única a fazer este tipo de serviço no Estado, e que por isso não haveria necessidade de fazer um processo licitatório.
Segundo informações do escritório, todas as movimentações foram feitas às claras, com conhecimento por parte dos órgãos de controle. A empresa mostrou documentos que tratam de decisões anteriores referentes ao pagamento de honorários, mas com o mesmo teor do questionamento feito pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Em um trecho, referente a um questionamento do Tribunal de Contas em um contrato em outro município, o órgão diz que “julgamos estarem presente condições necessárias para que se excepcione a regra geral”. No mesmo documento, o TCE ainda diz que a contratação dos advogados foi adequada. Um dos representantes do escritório já foi à promotoria de Garanhuns para esclarecer o questionamento.
