O Programa Emergencial para a Seca, que disponibiliza crédito especial para produtores afetados pela estiagem, contará com mais R$ 300 milhões. A decisão foi tomada na 18ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Maceió (AL), na manhã desta sexta-feira, 23 de agosto. O evento teve a participação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; do superintendente da Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim; e do diretor de Desenvolvimento Sustentável e Microfinança do BNB, Stélio Gama, além de governadores de vários Estados, a exemplo de Eduardo Campos (PE).
Os recursos serão repassados no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado pelo Banco do Nordeste (BNB). Somados aos recursos que já haviam sido aprovados anteriormente, o orçamento total da linha FNE-Estiagem do BNB sobe para R$ 3,45 bilhões. Desse montante, o Banco do Nordeste já aplicou R$ 2,83 bilhões.
A suplementação ocorre à conta de reprogramação da aplicação de recursos do FNE referente ao exercício 2013, e de ajustes ao Plano de Aplicação do Fundo. Durante o evento, os participantes trataram sobre o relatório de avaliação dos resultados e impactos do FNE, a adequação das prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) em 2013, e as diretrizes e prioridades do FNE e do FDNE para 2014.
“São recursos valiosos que beneficiam principalmente agricultores familiares e produtores de mini, micro e pequeno portes, neste momento em que enfrentam uma das piores estiagens dos últimos anos”, afirma Stélio Gama. Segundo ele, desde maio do ano passado, mais de 409 mil operações de crédito emergencial foram contratadas pelo Banco do Nordeste, beneficiando produtores e agricultores familiares. Isso representa um montante de R$ 2,83 bilhões injetados na economia de 1.415 municípios com estado de calamidade pública decretada.
O programa FNE-Estiagem possui juros de 1% ao ano, com prazo de pagamento de 10 anos e até três anos de carência. Os programas “Água para Todos” e “Operação Carro-Pipa também estiveram na pauta da reunião, bem como o lançamento de projeto piloto de unidades móveis de tratamento de água, que devem ser instaladas nos estados da área de atuação do BNB.
