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DR. ELENÍLSON LIBERATO

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

FAMEG JÁ! - A reunião no Ministério da Educação


Último e principal compromisso da comissão FAMEG JÁ! em Brasília, a reunião com Aloízio Mercadante não aconteceu, o ministro com um problema de saúde foi hospitalizado, e a comissão foi recebida pelo secretário Jorge Messias, aliás, um dos nomes citados como entraves no ministério para o credenciamento da Faculdade de Medicina de Garanhuns.

De início, ele proibiu que os representantes do ITPAC-FAMEG participassem da reunião, e limitou em cinco representantes da comissão e da sociedade. Audálio Ramos Filho (Câmara), Antônio Vaz Coelho (alunos), Leda (pais de alunos), Luís Carlos Andrade (CDL) e Calvino Brasil (FAMEG JÁ), além deste blogueiro, como imprensa.

O deputado Fernando Ferro fez questão de deixar registrado seu descontentamento pela forma como a comissão foi recebida e afirmou que levaria ao Ministro e até a Presidente Dilma, se for o caso. "Não tenho nada a dizer que eles não pudessem estar aqui" - citou.

Jorge Messias deixou que todos falassem, e a comissão fez defesas. Iniciando por Audálio Filho, que revelou a importância sócio-econômica da faculdade para a região, principalmente em um momento de falta de médicos e quando o governo faz investimentos para a formação no interior do país. A questão econômica foi depois aprofundada por Luís Carlos, que trouxe dados estatísticos do incremento econômico na cidade, chegando a mais de R$ 1,4 milhão/mês.

Chamou a atenção, quando Audálio revelou que a região precisa de uma faculdade particular para atrair recursos e outros dividendos, Jorge Messias interviu perguntando se poderia se qualquer uma, não precisaria ser o ITPAC. Audálio reafirmou que seria importante que fosse o ITPAC pois já está instalada na cidade, gerando empregos e fazendo investimentos. A sociedade abraçou a FAMEG.

Antônio Vaz Coelho trouxe vários questionamentos jurídicos, inclusive com documentos, e Jorge Messias contestou todos eles, sem apresentar nada. Chegou a dizer que um parecer da CGU favorável ao funcionamento da FAMEG havia sido revogado. Também citou bastante a falta de leitos para a autorização.

Segundo Jorge Messias, o Ministro Mercadante ao assumir o MEC, deu uma ordem de só autorizar faculdades de medicina que tivessem nota 4, e a FAMEG ficou com nota 3 no curso de medicina, e nota 4 no geral, nos outros cursos e infra-estrutura. Por isto, não foi autorizada a abrir. O ITPAC recorreu ao Conselho Nacional de Educação.

Antônio Coelho discordou, afirmou que o pedido da FAMEG é anterior à ordem do ministro, que não poderia prejudicar um pedido em curso, mas outra contestação foi clara. O processo de migração, quando várias faculdades pelo país, na mesma situação que a FAMEG, que tinham a autorização do Conselho Estadual de Educação, foram autorizadas a migrar automaticamente para o sistema federal. O representante do Ministério não foi claro na resposta, e continuou com os argumentos que indeferiram o pedido inicial, explicando como se dá a análise do INEP, na avaliação da instituição.

Questiionei o que faltava, já que segundo ele os outros cursos estavam autorizados, para a publicação e funcionamento. Ele pediu para a outra representante procurar ver, ela levantou, voltou, mas não tivemos resposta.

Ao final, como alternativa, diante do quadro que foi levantado de novo quadro de leitos, embora a FAMEG tenha apresentado na época solicitada um quadro com mais de 800 leitos na região, Jorge Messias afirmou quer fará uma nova análise para a inclusão de Garanhuns no Programa Mais Médicos, que além da importação de profissionais do exterior, visa autorizar novos cursos pelo interior do país.

Mas aí vem o X da questão, estas novas autorizações, atenderão uma concorrência pública, expressa em edital do MEC, que chamará para participar todas as instituições interessadas em abrir faculdades de medicina em Garanhuns, e aí, quem apresentar o melhor projeto, com profissionais, projeto pedagógico, infra-estrutura, histórico, etc, ganhará a concorrência. A análise será do próprio MEC.

Entenderam?

Sem mais para o momento, encerramos aqui as informações da viagem da Comissão FAMEG JÁ! em Brasília, mas antes podemos dizer, que ninguém saiu satisfeito desta reunião, principalmente o deputado Fernando Ferro, que terá nova reunião, e desta vez ele só fala com o ministro. Outras ações estão sendo planejadas para levar esta questão adiante, e seria bom uma participação ainda mais da sociedade. 

Órgãos da imprensa do sudeste estão se interessando pela história. As respostas, mesmo dos representantes do ministério continuam vazias, por isto a contestação e o recurso do ITPAC.

Se outras faculdades na mesma situação da FAMEG foram autorizadas, porque a nossa continua fechada? 

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