A situação de momento da questão jurídico-eleitoral de São João é a seguinte: O prefeito Genaldi Zumba entrou com embargos à decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral, que votou pela sua cassação, num placar apertado de 4 a 3. Com o pedido, os advogados conseguiram suspender os efeitos da cassação através de liminar, já que foi pedida a revisão da decisão na Corte.
Na próxima terça-feira, espera-se que o desembargador relator coloque o julgamento dos embargos na pauta do TRE. Ou prevalece a decisão do colegiado, pela cassação, ou pode haver uma mudança no entendimento dos juízes que votaram pela ilegalidade da prestação de contas, e a consequente exigência de novas eleições, com o presidente da câmara assumindo a prefeitura no período até as eleições. É para isto que servem os embargos, esclarecer pontos obscuros das decisões e buscar alterar entendimentos, que pareçam contraditórios.
É praticamente certo que a decisão final só deve sair mesmo em Brasília, pois as duas partes prometem levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral. O que se pode definir na próxima terça-feira é a continuidade de Genaldi até a nova decisão do TSE. Pois se os desembargadores decidirem pela manutenção da sentença de cassação, podem também cassar a liminar que o manteve no cargo. Aí virá nova questão judicial, pois os advogados poderão argumentar que deve-se esperar o novo julgamento em Brasília, para que haja a mudança (ou não) da administração política do município.
Embora a terça-feira marque mais uma batalha, ainda não será o fim da guerra.
