Prezado Ronaldo,
Meu nome é Geraldo Malta e vou narrar uma situação inusitada que envolve 2 lotes de terreno de minha propriedade, e o município de Garanhuns:
Como disse, sou proprietário de 2 lotes de terreno, localizados no Loteamento Jardim Garanhuns (lotes 23 e 24, quadra 1402), adquiridos há mais de 30 anos. Em 2010 regularizei o IPTU dos mesmos que estavam em atraso e já inscritos na dívida ativa. Moro em Recife e adquirí tais lotes de terreno apenas a título de investimento.
No ano de 2013 decidi vendê-los, por não ter qualquer projeto para os mesmos, pois como disse, resido em Recife.
Naquele ano (2013, mais precisamente no mês de junho), estive em Garanhuns para identificar a respectiva localização, e fui atendido muito gentilmente por funcionários da Secretaria de Obras da Prefeitura, que me ajudaram na identificação dos lotes.
Retornei a essa cidade no mês de novembro de 2013 em duas ocasiões; a primeira com o propósito de identificar possíveis interessados em adquiri-los, e a segunda para uma entrevista com o Secretário de Obras, pois ocorre que na primeira visita em novembro de 2013, constatei um fato de cuja gravidade não havia me apercebido anteriormente (talvez pelo fato de ser leigo): os referidos lotes de terreno, devido ação da Prefeitura Municipal (segundo fui informado, não na atual gestão) com o objetivo de obter material (terra, cascalho, argila etc) para usar em aterros em algumas artérias da cidade (mediante a utilização de máquinas e equipamentos apropriados), escavou e retirou dos respectivos terrenos centenas de metros cúbicos de material, tornando-os inviáveis para venda e edificações. Em suma, esta ação desautorizada e predatória da administração municipal de Garanhuns, me foi extremamente danosa.
Foi tudo reduzido a um PATRIMÔNIO DESTROÇADO e de pouca serventia.
Quem não ver é capaz de duvidar de tamanha inconsequência e descaso. Vá ver para crer.
A segunda visita em novembro de 2013, teve o objetivo de contactar o Secretário de Obras, Dr. Hélio Faustino, à fim de pleitear a devida reparação. Na ocasião o mesmo tomou conhecimento da ocorrência através de depoimento de um dos fiscais da prefeitura e também do meu próprio, e falou que iria dar ciência ao Sr. Prefeito e consultá-lo para ver se havia algum interesse na desapropriação dos lotes de terreno.
A verdade é que já se passaram quatro meses sem qualquer solução, senão a da continuidade.
Tenho 67 anos e já assistí ou tomei conhecimento diversas vezes de casos de depredação e destruição do patrimônio público por ação do contribuinte, mas essa é a primeira vez que vejo a destruição de um patrimônio privado por ação da administração pública.
Já me sugeriram acionar a justiça mas sou resistente, pois além de custoso, demorado e desgastante, sou avesso à contendas. Principalmente no presente caso, cuja reparação exige apenas boa-vontade, até porque o valor é pouco expressivo.
Peço fazer chegar ao Sr. Prefeito este pedido e se possível ajudar na solução, por ser de justiça.
Cordialmente,
Geraldo José Malta
