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quinta-feira, 27 de novembro de 2014

FIM DA GREVE: Juiz dá ganho de causa a professores de Saloá

Recebemos do vereador e blogueiro de Saloá, Wellington Freitas, a informação do fim da greve dos professores e servidores da educação do município, na manhã desta quarta-feira (26). Depois de 22 dias de paralisação os profissionais "conseguiram vencer na justiça a peleja com a prefeitura". O juiz de direito, Dr. Eliziongerber de Freitas, acatou o pedido do ministério público na pessoa do promotor de justiça, Dr. Alexandre Bezerra e deu liminar favorável aos professores Saloaenses.

Segundo Wellington, em sua decisão, Dr. Freitas, aceitou os argumentos do MP de Saloá que reconheceu que entre outras coisas que:” tal ato administrativo, ao arrepio da lei, produziu grave e irreparável dano aos demais professores... a falta de reajuste de vencimentos dos professores tem levado a situações vexaminosas, pois tem comprometido a própria dignidade dos professores, como pessoa humana e da profissão”.

Para finalizar, Dr. Freitas decide que:” defiro o pedido liminar para determinar ao requerido que reajuste os vencimentos dos professores do ensino básico e fundamental no percentual de 8,32% conforme determina a lei 11.738/2008 e definido pelo Ministério da Educação e conforme tabela de fl. 29. Implantando tal reajuste na folha salarial do vigente mês de Novembro, além de, no prazo de 90 (noventa) dias, efetuar o pagamento dos valores atrasados, devidamente corrigidos, com juros e correção monetária, nos termos da lei 9.494/97.

Para efetividade da presente decisão fixou a pena de multa diária pelo descumprimento ao gestor municipal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Saloá tem hoje uma das maiores despesas com servidores no estado de Pernambuco, em termos percentuais, e para cumprir a lei, deve precisar enxugar a máquina, principalmente nos contratados e comissionados, sob pena de ultrapassar os limites impostos para gastos com pessoal.

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