DR. ELENÍLSON LIBERATO

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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Prefeitos reclamam em reunião da CODEAM



A primeira reunião da nova gestão da Comissão para Desenvolvimento do Agreste Meridional - CODEAM - comandada pelo prefeito de Inajá, Leonardo Martins, foi marcada pela reclamação geral. Mais de 15 prefeitos se fizeram presentes, e o tom foi de insatisfação. Felipe Porto (Canhotinho) e Genaldi Zumba (São João) estão insatisfeitos com o Governo do Estado pela falta de apoio para os seus carnavais. Porto chegou a divulgar nota acusando perseguição política. 

Abrindo a reunião, o advogado Bruno Monteiro apresentou as ações que correm na justiça, impetradas pela AMUPE, que visam corrigir distorções nos repasses em verbas de FPM, FUNDEB e FUNDEF, ao longo de mais de dez anos, e que estão para ser julgadas pelo STF. Municípios de pequeno porte, como Paranatama, poderia receber mais de R$ 40 milhões. Tratam-se de receitas que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal devido a isenções e incentivos a terceiros, além de outras correções, que acabaram impactando negativamente nos repasses aos municípios ao longo dos anos.

Foi apresentado também o projeto OdontoSESC, objetivando parceiras com os municípios.

Mas a reclamação generalizada é mesmo pela situação dos municípios. A grande maioria quer mostrar a indignação contra o Governo Federal. O prefeito de Lajedo, Rossini Blesmany, chegou a dizer que acamparia em Brasília, se este for o caso, mas que os prefeitos têm que se unir, e a população tem que saber a real situação dos municípios, pois os prefeitos estão sendo cobrados. "A coisa vai piorar quando chegarmos em abril ou maio, e os repasses do FPM diminuírem."

Muitos municípios da região já estão demitindo contratados, estão devendo fornecedores, e estão com contas no vermelho.

O prefeito de Garanhuns preferiu fazer críticas à divisão do ICMS de Pernambuco. "Eduardo Campos fez uma nova distribuição que ajudou municípios menores. Brejão saiu de R$ 30 mil para R$ 200 mil, mas Garanhuns não foi beneficiada. Ipojuca, com 70 mil habitantes, tem uma distribuição per capita de R$ 150,00 por pessoa, enquanto Garanhuns recebe somente R$ 35,00".

A união dos prefeitos e o fortalecimento da CODEAM foram defendidos. A entidade congrega 49 municípios, do Agreste e até do Sertão. Curiosamente, nesta reunião os que fazem oposição ao Governo do Estado usaram mais da palavra, como o prefeito de Iati, Padre Jorge, que falou da difícil situação da falta d'água.

A reunião contou ainda com a presença da Deputada Estadual Priscila Krause, e seu esposo, Jorge Branco.  A deputada, já podemos chamar assim, assume seu mandato neste domingo, em cerimônia na Assembleia Legislativa.

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