A destinação de 5% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal para políticas voltadas para as mulheres, o FEM Mulher, foi a pauta principal do XIX Fórum de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas para Mulheres da Região Metropolitana do Recife e municípios de Goiana, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, realizado, nesta quinta-feira (26/03), no auditório do Museu da Cidade do Recife.
O vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, fez questão de dar as boas vindas às participantes. “Quando iniciamos a gestão assumimos o compromisso de fazer um governo popular e feminista. Mas sabemos que não basta criar uma secretaria da mulher e montar uma infraestrutura. O desafio é transversalidade. Envolver todo mundo”, destacou Luciano Siqueira.
A secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, que até dezembro coordenava o Fórum como gestora do Recife, enfatizou a importância de cada secretária, coordenadora, gerente ou diretora. “Temos que ter autoestima elevada por ser gestora de políticas para as mulheres e parar de dizer que não há políticas públicas para mulheres. Estamos caminhando muito e a passos acelerados. Pernambuco tem 160 organismos municipais. No Brasil, são cerca de 600. O que quer dizer que representamos mais de um sexto. Recife deu um salto gigantesco ao anunciar concurso público para a secretaria da mulher. O governador Paulo Câmara, ao anunciar o FEM Mulher, abriu o debate sobre o financiamento dessa política. Não podemos ficar dependendo de editais. Cinco por cento é pouco, mas faz muita diferença”, avaliou.
Silvia também destacou que enquanto Pernambuco investiu R$ 4,68 do seu PIB por mulher, estados como São Paulo e Rio de Janeiro não gastaram nem R$ 1,00. Para a secretária, as mulheres devem lutar pela implantação dos organismos nos seus municípios mesmo que em um primeiro momento não haja orçamento para as ações. “Colocar secretarias e coordenadorias é o primeiro passo para ter orçamento, para reforçar o debate sobre o machismo e para colocar mais mulheres no parlamento”, defendeu.
Em seguida, o secretário Executivo de Planejamento e Gestão e de Infraestrutura de Paulista, Ricardo Góes, apresentou passo a passo a forma como o FEM é estruturado e como as gestoras deverão agir para acessar os recursos do FEM Mulher, a partir da apresentação de projetos. “É importante que vocês fiquem atentas ao que diz o decreto 41.564. O texto diz que pelo menos 5% dos recursos devem ser aplicados em políticas para mulheres. Dependendo do poder de convencimento de vocês, o percentual pode ser maior”, afirmou.
