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DR. ELENÍLSON LIBERATO

segunda-feira, 4 de maio de 2015

REFORMA POLÍTICA: Pernambucanos começam a debater as mudanças mais polêmicas

O fim das coligações proporcionais, o financiamento e a redução dos gastos das campanhas, as possíveis mudanças no sistema eleitoral e partidário e a unificação das eleições. Esses foram alguns dos temas discutidos nesta segunda-feira (4) pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) nas duas audiências públicas que participou, nas câmaras municipais de Caruaru e de São Lourenço da Mata. Em ambos os debates, houve um questionamento forte por parte dos vereadores sobre as chances prolongamento dos atuais mandatos por mais dois anos, para assegurar a coincidência dos pleitos em 2022.

Vice-presidente da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar afirmou que a opção mais provável, porém, é a de que os eleitos em 2016 tenham mandatos de seis anos para coincidirem com os demais cargos em 2022, uma vez que já existem indicações de que um prolongamento teria a legitimidade questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, porém, lembrou que existe uma mobilização nacional de fóruns e associações de prefeitos e vereadores do País para pressionar pela extensão dos atuais mandatos.
As audiências públicas lotaram os plenários das câmaras de Caruaru e de São Lourenço da Mata, e reuniram vereadores de várias cidades vizinhas, prefeitos, secretários municipais, presidentes de partidos políticos e representantes de diversos segmentos da sociedade civil. Tadeu Alencar respondeu a dezenas de perguntas dos participantes. Alguns dos aspectos que geraram questionamentos foram as possíveis mudanças no sistema eleitoral – distrital puro, distrital misto ou distritão – o financiamento das campanhas, com a proibição das doações de empresas e permissão a inclusão do financiamento público, e a instituição da cláusula de desempenho – ou cláusula de barreira – que dificultaria o fracionamento dos partidos e a criação de novas legendas.

Além dos temas polêmicos e ainda sem definição na Comissão, Tadeu Alencar falou sobre as questões consensuais e já praticamente consolidadas, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, a instituição do mandato de cinco anos para todos os cargos, a coincidência das eleições, entre outros. “Há um desejo real dos integrantes da comissão de que a reforma política aconteça de fato. Pode não ser a reforma dos sonhos, mas será uma reforma que aprimore a democracia e cuja aprovação no plenário seja viável”, afirmou Tadeu Alencar.

Por último, o deputado convocou a sociedade civil a continuar pressionando o Legislativo para garantir que a reforma política se consolide, não permitindo “manobras” para que ela seja arquivada ou que tenha poucos resultados. Segundo Tadeu Alencar, os recentes atos registrados nas ruas este ano mostram que as pessoas mantém o mesmo desejo de mudança que manifestaram em julho de 2013. “Os políticos têm medo do povo nas ruas. Nós estamos sob constante observação da sociedade, e isso é bom. É muito positivo”, concluiu.

Em Caruaru, participaram da mesa, o ex-governador João Lyra Neto, o vice-prefeito de Caruaru Jorge Gomes, a deputada estadual Raquel Lyra e a secretária Executiva de Direitos Humanos do governo de Pernambuco Laura Gomes. Já em São Lourenço da Mata, estiveram presentes na discussão os deputados estaduais Vinícius Labanca e Lula Cabral, além de quase todos os secretários municipais e vereadores da cidade. Na ocasião, o prefeito de São Lourenço da Mata Ettore Labanca destacou: “Tadeu Alencar sempre defendeu e continuará defendendo os prefeitos e vereadores de Pernambuco. É um homem de caráter, lutador e está fazendo um grande trabalho na Câmara dos Deputados”.

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