Como forma de evitar em Pernambuco o aprofundamento dos efeitos da crise que atinge a economia nacional, o Governo do Estado antecipa para o dia 27 de julho, 50% do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais. Com a medida, o Governo irá desembolsar R$ 350 milhões dos cofres públicos, proporcionando diretamente o aquecimento do nível de atividade econômica no Estado.
Com a antecipação de parte do décimo terceiro, o calendário de pagamento da folha salarial sofrerá, ao longo do segundo semestre, alteração na sua programação (ver tabela abaixo). Os salários do mês de julho serão pagos nos próximos dias 05 e 06 de agosto. “Em menos de dez dias, todo o funcionalismo público receberá o equivalente a um salário e meio”, ressalta o secretário de Administração, Milton Coelho, acrescentando que nesse período serão injetados na economia mais de R$ 1 bilhão. “A maior parte dos estados, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará, faz o pagamento dos servidores no começo de cada mês”, ressalta Milton.
Para o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, essas ações, além de aquecer a economia, permitem, em tempos de dificuldades financeiras, um melhor equilíbrio nas contas do Estado. “Receitas relevantes, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de grandes contribuintes entram no caixa, entre os dias 30 e 03 de cada mês”, explica Stefanni o motivo para a alteração do calendário.
Outras medidas para garantir o equilíbrio das contas serão implantadas nos próximos dias. Nova redução de R$ 300 milhões nas despesas de custeio, além daquelas já anunciadas no início do ano serão adotadas. “É a única forma de manter os compromissos com a população em dia diante da queda na receita no último semestre”, observou Stefanni.
Ainda segundo Milton, o provisionamento dos recursos para a segunda parcela do décimo terceiro, já está garantido, e a data de pagamento está definida para o dia 15 de dezembro deste ano.
Atualmente o quadro do funcionalismo público está dividido em: 124 mil ativos (representando 59% da folha), 65 mil aposentados (30% da folha) e 24 mil pensionistas (11% da folha).
O novo calendário de pagamento funcionará da seguinte forma: Os aposentados e pensionistas de todos os órgãos serão os primeiros a receber, seguidos pelos demais servidores civis e militares estaduais.
